A celeridade ideal desejada pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na tramitação do projeto do novo arcabouço fiscal talvez não seja atendida pelo Senado. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), não descartou, em entrevista nesta terça-feira (14/6), que o projeto retorne à Câmara após alterações feitas no Senado Federal.
“Com relação ao calendário, nós temos que andar, nós temos aí votações ainda pelo menos essas duas muito importantes até o final do semestre, contando com a possibilidade da volta do arcabouço pra Câmara”, sinalizou. Caso os senadores realizem alterações no mérito da matéria, conforme o regimento, é necessário que as mudanças sejam avalizadas pelos deputados. A outra proposta prioritária, segundo o presidente, é a reforma tributária. Mais cedo, o relator dos trabalhos da reforma, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) esteve reunido com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) para estudar os impactos no setor.
- Omar Aziz defende retirada de teto do FCDF do arcabouço fiscal.
- FCDF: debates e entraves na tramitação marcam a semana decisiva.
As diretrizes já foram apresentadas pelo Grupo de Trabalho (GT) que debateu a reforma tributária nos últimos meses. Conforme Lira, todos aguardam, “em suas inquietudes”, as definições dos detalhes do texto. “Todos querem, nas suas inquietudes, saber como é que vai ser a parte federativa, como é que vai ser o fundo de desenvolvimento regional, de onde vai vir o recurso, como vai ser a repartição, como vão ser as alíquotas na parte privada da coisa, nos setores da economia”, disse. Lira defende que o detalhamento esteja posto “para que possam receber críticas, ajudas, observações, para que a gente tenha no dia da votação o mínimo de resistência possível”, concluiu.
O relator do arcabouço fiscal no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), vem sinalizando a intenção de alterar três pontos do texto aprovado na Câmara. Segundo o jornal O Globo, as conversas têm sinalizado a vontade de Aziz de retirar do teto o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) — pleito da bancada do DF não atendido pelo plenário. Além disso, o relator avalia também retirar dos limites do marco fiscal o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Outro ponto de mudança estudado por Aziz é relacionado ao período de cálculo da inflação estipulado pela Lei Orçamentária Anual (LOA). A intenção do relator é concluir o texto até o próximo dia 20.