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Planos de saúde

Bolsonaro sanciona projeto que altera rol taxativo da ANS, anuncia Romário 3l1k4j

Relator do projeto, senador Romário informou via redes sociais que Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (21/9) medida que derruba lista que limitava cobertura de planos de saúde o5f3a

Geraldo Magela/Agência Senado/Reprodução/AFP
Geraldo Magela/Agência Senado/Reprodução/AFP

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o projeto de lei que derruba o rol taxativo (PL 2.033/22) da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O anúncio foi feito pelo senador Romário (PL-RJ), que é relator do PL 2.033/2022, nas redes sociais.

Com a sanção do projeto no dia 29 de agosto, os planos de saúde voltam a poder ser obrigados a financiar tratamentos de doenças saúde que não estiverem na lista definida pela ANS. Em junho, uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os planos só estariam obrigados a financiar tratamentos previamente listados. A decisão provocou reação de usuários de planos de saúde e organizações da sociedade civil.

Saiba Mais 6k4ce

Além de anunciar a sanção, Romário comemorou a efetivação do fim do rol nas redes sociais. Segundo o relator do projeto no Senado, foi “uma vitória da vida”.

 

(PL 2.033/2022