Em discurso de posse nesta segunda-feira (12/9), a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou discursos de ódio e exaltou o trabalho profissional da imprensa brasileira. A magistrada ainda destacou a importância da democracia do país estabilidade entre os Poderes.
"Sejam as minhas primeiras palavras de reverência incondicional à autoridade suprema da Constituição e das leis da República, de crença inabalável na superioridade ética e política do estado democrático de direito, de prevalência do princípio republicano e suas naturais derivações, com destaque à essencial igualdade entre as pessoas", disse.
"De estrita observância da laicidade do Estado brasileiro, com a neutralidade confessional das instituições e a garantia de pleno exercício da liberdade religiosa. De respeito ao dogma fundamental da separação de Poderes. De rejeição aos discursos de ódio e repúdio a práticas de intolerância enquanto expressões constitucionalmente incompatíveis com a liberdade de manifestação do pensamento. E de certeza de que, sem um Poder Judiciário independente e forte, sem juízes independentes e sem imprensa livre, não há democracia”, destacou a ministra.
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Rosa Weber foi empossada nesta tarde como a nova presidente do STF. A magistrada substitui o ministro Luiz Fux e diferentemente de gestores anteriores, não cumprirá dois anos de mandato porque se aposentará em outubro de 2023, quando completa 75 anos. Na mesma cerimônia, o ministro Luís Roberto Barroso foi confirmado como vice.
A ministra Cármen Lúcia discursou em nome do tribunal. Ela exaltou o perfil técnico e firme da colega. A magistrada ainda criticou os ataques ao Judiciário e defendeu a ordem e a democracia brasileira. "Não se promove a democracia provocando comportamentos desmoralizantes de pessoas e instituições'', disse.