A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (31/8), um requerimento de urgência para votar o Projeto de Lei (PL) 2049/2022. O PL torna obrigatório a presença de acompanhante na realização de procedimentos médicos que usem anestesia ou sedação em pacientes mulheres. Ainda não existe previsão de data para votar a matéria.
A proposta foi motivada após o caso do médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra, que estuprou uma paciente que estava dopada e ava por um parto cesárea, em um hospital no Rio de Janeiro. Bezerra foi preso em flagrante no dia 11/7, por estupro de vulnerável.
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O projeto de relatoria do deputado federal Alex Manente (Cidadania-SP) foi mencionado pela deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC). Na avaliação da parlamentar, a proposta pode “evitar barbáries”, como o caso no Rio de Janeiro.
“O outro requerimento de urgência foi do projeto de lei do nobre Deputado Alex Manente, que é líder do meu partido, do Cidadania, que obriga, quando uma mulher ar pelo procedimento de sedação, o acompanhamento de um profissional da enfermagem ou outro profissional da área da saúde do sexo feminino, para evitarmos aquela barbárie que vimos durante aquele procedimento da cesariana, que lamentavelmente chocou a todos nós”, disse Zanotto.