O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) publicou, na última terça-feira (28/06), a decisão que condena a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a indenizar as deputadas Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Talíria Petrone (PSOL-RJ) por danos morais. Em fevereiro deste ano, a parlamentar bolsonarista publicou uma montagem das deputadas do PSol com chifres e olhos vermelhos nas redes sociais, com a frase "esquerda genocida". O TJDFT estabeleceu a indenização de R$ 30 mil para cada.
"Ao atribuir às demandantes a prática de genocídio, ou mesmo o assentimento com a prática, o texto veiculado findou por desbordar os limites da liberdade de expressão, avançando, de forma desproporcional, sobre a honra e a imagem das requerentes", diz a decisão.
A juíza Junia de Souza Antunes entendeu que a publicação de Zambelli ultraou os limites da liberdade de expressão, por ferir a honra e integradade moral das parlamentares do PSOL. A magistrada classificou a postura da deputada federal como "imoderada e evidentemente ofensiva".
O ataque às parlamentares por parte de Zambelli ocorreu após Sâmia e Talíria comemorarem a descrimilização do aborto na Colômbia. No Twitter, Carla Zambelli se manifestou e disse que irá recorrer à decisão do TJDFT. "Será que a Justiça será isonômica caso acionemos deputados do PSOL por usar o mesmo adjetivo p/ nos atacar sistematicamente?", escreveu.
*Estagiária sob supervisão de Pedro Grigori.