Uma licitação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), agendada para esta terça-feira (5/4) prevê a compra de ônibus escolares por preços acima dos praticados no mercado. Os veículos custam cerca de R$ 270,6 mil no mercado. Na licitação, a previsão é de até R$ 480 mil por um ônibus, o que significa um superfaturamento de R$ 232 milhões.
Os ônibus escolares seriam destinados ao transporte de estudantes em áreas rurais. Ao todo, devem ser adquiridos 3.850 ônibus. Pelo valor estabelecido no processo de licitação, conforme apurado pela reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, o montante necessário seria de R$ 2,045 bilhões. O valor, quando somado, corresponde ao excedente de R$ 732 milhões em relação ao custo real dos veículos — uma diferença de 55%.
No Congresso Nacional, parlamentares já pedem apuração dos fatos. O presidente da comissão de Educação do Senado, Marcelo Castro (MDB-PI), anunciou que vai cobrar esclarecimentos. O deputado federal Ivan Valente (PSol-SP) entrou com pedidos no Ministério Público e no Tribunal de Contas da União (TCU) para que a licitação seja barrada. O MEC e o Palácio do Planalto ainda não se manifestaram.
A denúncia surge em meio a uma crise já estabelecida na Educação, desde que o ex-ministro Milton Ribeiro deixou a pasta. Ribeiro foi afastado após escândalo revelado de que pastores aliados ao governo estariam negociando a liberação de verbas do ministério, até mesmo com cobrança de propina.