O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (15/3), a Lei Paulo Gustavo que prevê a liberação de R$ 3,862 bilhões para a recuperação do setor cultural, depois da pandemia. O texto agora seguirá para o presidente Jair Bolsonaro (PL) para sanção. O nome da Lei foi escolhido em homenagem ao ator Paulo Gustavo, que morreu em maio de 2021, em decorrência da pandemia de covid-19.
De acordo com a proposta, os recursos para assistir ao setor cultural virão do Fundo Nacional de Cultura (FNC).
O texto estabelece que R$ 2,797 bilhões serão destinados exclusivamente a ações voltadas ao setor audiovisual no apoio a produções audiovisuais, salas de cinema, cineclubes, mostras e festivais.
Já R$ 1,065 bilhão deverá ser aplicado no desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; cursos, produções e ou manifestações culturais; ou desenvolvimento de espaços artísticos e culturais.
Caso a Lei seja aprovada por Bolsonaro e publicada, o governo terá 90 dias para fazer o ree dos recursos aos Estados, Distrito Federal e municípios. Vale lembrar que o presidente pode sancionar a Lei ou vetá-la de forma integral ou parcial.