Orçamento fica para depois 1r5z4m

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o Congresso deve votar o Orçamento de 2022 na próxima semana, após a análise de 29 vetos presidenciais, agendada para amanhã. Apesar do otimismo do deputado, porém, ainda não há acordo em torno do veto que barrou o aumento do Fundo Eleitoral de R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões, o que pode atrasar ainda mais a votação da peça orçamentária.

"Na sexta-feira, tem os vetos pela manhã; a votação do Orçamento na Comissão (Mista de Orçamento), num cronograma com o Senado, à tarde e à noite; e a possível votação do orçamento na segunda ou terça-feira", disse Lira. "Nós precisamos dos vetos para completar o relatório do orçamento, pelo relator-geral e pelos relatores setoriais", frisou.

Segundo o parlamentar, a votação do Senado para escolha de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), ocorrida na terça-feira, acabou atrasando a apreciação dos vetos, que precisa ocorrer antes da votação do Orçamento.

Mas os motivos desse atraso vão além. Embora apoie o Planalto, o Centrão, do qual Lira faz parte, decidiu paralisar as votações enquanto não houver um acordo pela derrubada do veto que barrou o aumento dos recursos do Fundo Eleitoral. Essas verbas, que são públicas, vão financiar as eleições de 2022. "Acho que não será apreciado. Não há acordo", disse ao Correio o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), sobre a falta de consenso em torno desse veto.

Na última segunda-feira, em razão desse ime, o Centrão obstruiu a sessão do Congresso e fez a reunião ser cancelada. Com isso, deputados e senadores deixaram de votar um projeto que abre crédito adicional de R$ 300 milhões no Orçamento 2021 para conceder um auxílio-gás a famílias carentes a partir deste ano.

Além do Fundo Eleitoral, o Centrão está atendo aos possíveis impactos da votação dos vetos na definição dos recursos de emendas parlamentares no Orçamento de 2022.

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, para o próximo ano, R$ 10,5 bilhões para emendas impositivas individuais e R$ 5,7 bilhões para as de bancada estadual com execução obrigatória.

No entanto, a principal polêmica foram as emendas do relator, classificadas como RP9, para as quais o relator-geral do Orçamento, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), destinou R$ 16,2 bilhões, valor pouco inferior à dotação deste ano, de R$ 16,8 bilhões.

"O negócio é a preocupação com essas emendas do relator, do orçamento secreto. A preocupação, agora, é a seguinte: qual é o impacto da derrubada de vetos no Orçamento para se ter certeza sobre o quanto sobra para as emendas", disse ao Correio um líder oposicionista, sob condição de anonimato.

Já um deputado de um dos partidos do Centrão afirmou que os parlamentares da base se interessam pelas emendas do relator porque a destinação das verbas é bem mais ágil. "Se você fizer programas do governo, a burocracia leva dois, três, quatro, cinco anos para sair. E esse dinheiro, não. Em alguns casos, vai direto para o município, ou vai para o estado. É maior a rapidez, é fundo a fundo isso", destacou o parlamentar, reservadamente, à reportagem.

Segundo ele, "isso faz parte do jogo democrático". "A oposição se beneficia em criticar e bater, e quem está na base tem de levar obras, tem de levar benefícios, infelizmente, é assim", ressaltou. "Até o prefeito, ele beneficia o vereador que está na base dele. Isso é do jogo democrático. Sempre vai ser assim; é do ser humano. Se você cuida de mim, eu cuido de você."

Orçamento fica para depois 444e71

Lira prevê votação na próxima semana, após apreciar vetos presidenciais e garantir Fundo Eleitoral de R$ 5,7 bilhões 46632w