Arnaldo Jardim*
Um grande emulando uma floresta tropical, a frase impactante "Brasil Líder Mundial da Transição Energética" e a inspirada trazida de nosso hino pátrio "Gigante pela própria natureza" davam o clima exato do que ava pela mente de cada um dos presentes na Base Aérea, no último dia 8, durante a sanção do PL do Combustível do Futuro. E quem lá estava, que foi brindado com uma chuva que há muito não caía em Brasília, não eram pessoas alheias ao que estava acontecendo. Eram parlamentares, quase toda a Esplanada dos Ministérios e boa parte do setor produtivo nacional. Um grupo que acredita que o Brasil pode mais e que busca, diariamente, caminhos para que isso aconteça.
O Combustível do Futuro é a oportunidade de o Brasil — que, nos últimos anos, tem sido tão injustamente criticado e acusado de ter pouco cuidado com as riquezas naturais que dispõe — mostrar aos críticos, com humildade e altivez, que eles estão errados. Que, muito pelo contrário, somos donos da matriz energética mais limpa do planeta, sede de diversos dos principais biomas naturais, anfitrião da COP30, e temos a condição de ser o líder que guiará a todos rumo a uma Terra mais sustentável, com desenvolvimento econômico e inclusão social.
Naquele espaço amplo da Base Aérea, estavam os interessados por essa caminhada que se inicia agora. O presidente Lula, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, aliado de primeiríssima hora, e, praticamente, todo o governo. O parlamento, com a presença do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), estava mostrando o compromisso do Legislativo em apoiar propostas que signifiquem impulsionar o país. Os setores produtivos — elétrico, sucroenergético, PDI e inovação, aéreo (por conta do SAF para aviação), CNI, gestão de resíduos (por conta do biogás), equipamentos (tratores, colheitadeiras), óleo e gás, e automotivo — também estão dispostos a investir, impulsionar e transformar o Brasil em referência mundial na transição.
Como relator do PL na Câmara e presidente da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo, sei que mudanças dessa natureza permitirão ao país ganhos de competitividade e capacidade de sentar-se à mesa com qualquer país para liderar o tema da transição energética. Como vice-presidente da Frente Parlamentar pela Agricultura (FPA), vislumbro a possibilidade de estimular ainda mais uma riqueza nossa, que é o fortalecimento de fontes sustentáveis de energia, vindas do etanol e de outras biomassas tão presentes em nossa economia e tão fortes na agenda do agronegócio.
Em linhas gerais, a proposta cria uma série de iniciativas de fomento à descarbonização, mobilidade sustentável e transição energética no Brasil. Entre elas, estão a implementação do Programa Nacional do Diesel Verde (PNDV), do Programa Nacional do Bioquerosene de Aviação (ProBioQAV), do Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano, além da criação do marco legal de captura e estocagem geológica de dióxido de carbono (CCS).
Promove ainda a integração de diversas políticas públicas, como a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), o Programa de Mobilidade Verde (Mover), o Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular (PBEV) e o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos (Proconve). Estabelece novos percentuais para a mistura do etanol à gasolina C e do biodiesel ao diesel, vendidos aos consumidores em postos do país.
Por que esse debate se torna estratégico neste momento? Porque a transição energética é fundamental neste instante de agudeza dos efeitos das mudanças climáticas. O Brasil, especialmente neste ano, percebeu de forma inequívoca que não adiantam algumas atitudes negacionistas em torno do aquecimento global. No início do ano, choramos com a devastação do Rio Grande do Sul, em uma enchente com dimensões trágicas jamais vistas, que devastou a economia, solapou os produtores rurais, matou quase 200 pessoas e deixou mais de meio milhão delas desalojadas e desabrigadas.
Agora, o Brasil arde com temperaturas extremas, próximas aos 40ºc em tempos de inverno e primavera, projetando um verão quase apocalíptico. Mais uma vez, a Região Norte luta contra a seca, deixando rios importantes para nossa economia e famosos nos livros de geografia de nossos filhos e netos — principais vítimas a médio e longo prazo do aquecimento global — em níveis críticos.
Enquanto o mundo arde em temperaturas elevadas, sofre com chuvas e nevascas descomunais e outras nações se perdem em disputas insanas por hegemonia territorial, o Brasil, calado, planeja no que pretende se transformar e trabalha para chegar lá. Como o próprio nome disse, esse PL é importante porque nos permite olhar para o futuro. É para lá que vamos!
Deputado (Cidadania-SP), foi relator do PL do Combustível do Futuro e é presidente da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo*
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