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'Guerra ao Airbnb' 243e1b a ofensiva do governo da Espanha contra aluguel turístico em meio a crise de moradia
Turismo

'Guerra ao Airbnb': a ofensiva do governo da Espanha contra aluguel turístico em meio a crise de moradia 653vh

O governo da Espanha pediu a remoção de quase 66 mil anúncios de imóveis, alegando que eles violam as regras do turismo 5c1l3p

A Espanha solicitou a remoção de quase 66 mil imóveis da plataforma Airbnb por descumprirem as normas para hospedagem turística.

A medida ocorre em meio ao aumento dos protestos contra o turismo em excesso, às vésperas da alta temporada. No domingo (18/5), manifestações nas Ilhas Canárias reuniram milhares de pessoas.

O ministro dos Direitos Sociais, Defesa do Consumidor e Agenda 2030, Pablo Bustinduy, afirmou que os imóveis em questão "violaram diversas normas relacionadas à habitação de uso turístico".

O anúncio veio após uma decisão judicial em Madri que determinou a retirada imediata de 4.984 imóveis do Airbnb citados pelo ministério.

As propriedades estão localizadas em seis regiões: Madri, Andaluzia, Catalunha, Comunidade Valenciana, País Basco e Ilhas Baleares.

O ministério de Bustinduy aguarda agora decisões judiciais sobre os cerca de 60 mil demais imóveis sob suspeita de descumprir regras.

Segundo o governo espanhol, os anúncios questionados não apresentaram número de licença, informaram dados incorretos ou não especificaram o status legal do proprietário — o que permitiria saber se o aluguel era feito de forma profissional ou como pessoa física.

Bustinduy classificou a decisão judicial como "uma vitória clara para quem luta pelo direito à moradia".

Ele acrescentou que "é possível garantir que nenhum interesse econômico se sobreponha à moradia e que nenhuma empresa, por maior ou mais poderosa que seja, esteja acima da lei".

Crise de moradia 1hy2

A questão da habitação tem se tornado a principal preocupação dos espanhóis nos últimos meses, diante da disparada dos preços dos aluguéis, sobretudo nas grandes cidades.

O valor médio do aluguel duplicou na última década, enquanto os salários não acompanharam o aumento.

Muitos veem os imóveis turísticos como uma das principais causas do problema, já que reduzem a oferta de moradia para os residentes locais.

A Espanha é o segundo destino turístico mais visitado do mundo, atrás apenas da França. Em 2024, o país recebeu 94 milhões de visitantes estrangeiros — aumento de 13% em relação ao ano anterior.

No início do ano, o primeiro-ministro socialista Pedro Sánchez declarou: "Há Airbnbs demais e moradias de menos" e prometeu conter a expansão "descontrolada" do uso de imóveis para turismo.

Getty Images
Espanha é o segundo país mais visitado por turistas estrangeiros no mundo

Alguns governos locais também começaram a agir contra o Airbnb.

A prefeitura de Barcelona anunciou que eliminará os 10 mil apartamentos turísticos de curto prazo até o fim de 2028.

Outras cidades adotaram uma abordagem diferente. Nos últimos meses, o Airbnb firmou acordos com autoridades locais nas Ilhas Canárias, Ibiza e Múrcia para garantir que os proprietários cumpram as regras de locação turística.

A empresa respondeu à decisão judicial e às declarações de Bustinduy afirmando que vai recorrer das decisões relacionadas ao caso e que não foram apresentadas evidências de irregularidades cometidas pelos anfitriões.

A plataforma também citou uma decisão da Suprema Corte da Espanha, de 2022, que determinou que a responsabilidade pelas informações nos anúncios é do anfitrião de cada imóvel, e não do Airbnb, considerado um "intermediário neutro" e não uma empresa imobiliária.

O Airbnb também fez uma crítica mais ampla à política de habitação da Espanha.

"A causa raiz da crise de moradia ível na Espanha é a falta de oferta para atender à demanda", disse um porta-voz.

"Governos ao redor do mundo estão percebendo que regular o Airbnb não resolve o problema nem devolve casas ao mercado — apenas prejudica famílias locais que dependem do aluguel por temporada para pagar suas contas e lidar com o aumento do custo de vida."

No verão ado, a Espanha viveu uma onda de protestos contra o turismo em excesso em diversos destinos populares, sendo o impacto na moradia a principal queixa.

Com o número de visitantes estrangeiros se aproximando rapidamente dos 100 milhões por ano, espera-se que os protestos continuem neste verão.

No domingo, milhares de pessoas foram às ruas em várias ilhas do arquipélago canário com o slogan "As Canárias têm um limite".

Em Maiorca, o grupo Menys Turisme, Més Vida ("Menos turismo, mais vida") prepara ações semelhantes. Uma manifestação está marcada para 15 de junho.

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