Nesta terça-feira (4), o Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF) convocou professores e orientadores educacionais para pressionar os senadores contra a aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 5595. A proposta, que entra em pauta no Senado na quinta-feira (6), define educação como serviço essencial e permite retorno das aulas presenciais.
Educadores que quiserem se engajar na campanha do Sinpro podem ar a plataforma Educação Faz Pressão e pressionar diretamente os senadores por meio de mensagens.
Segundo o Sinpro-DF, “o PL 5595 traz consequências trágicas não somente para a categoria, mas para estudantes e para a população em geral, uma vez que pode aumentar o número de mortes e infectados pela covid-19”. “É por isto que devemos ir à luta pela retirada deste projeto de lei da pauta e rejeição do PL 5595/2020”, declara.
A organização sindical ainda afirma que projeto ignora que parte das escolas públicas se encontram “com notória ausência de condições materiais adequadas para cumprir os protocolos, sem contar as condições em que se realiza o trabalho de nossos profissionais da educação, muitos deles atuando em diversas escolas e usando transporte público, ou ainda, que as famílias desses estudantes são aquelas que têm menor possibilidade de teletrabalho, o que amplia riscos de transmissão entre colegas e profissionais das escolas”.
Saiba mais sobre o Projeto de Lei 675359
De autoria da deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), a proposta tramita no Senado Federal após ser aprovada na Câmara em 20 de abril, por 276 votos a favor e 164 contra. Na última quinta-feira (29), o Senado discutiu o projeto, mas a votação foi adiada.
A relatora do texto, deputado Joice Hasselmann (PSL-SP), incorporou emendas que estabeleceram protocolos para o retorno escolar, mas afirmou que a proposta sofre resistência de movimentos sindicais. Segundo a parlamentar, muitas crianças das periferias não têm alimentação adequada e não estão necessariamente isoladas.
“Alguém realmente acha que a escola é um local menos adequado que essas comunidades, onde as crianças, muitas vezes, am os dias empilhadas, ou em creches e escolinhas clandestinas? Porque os pais têm que trabalhar de alguma forma. Então, se nós queremos cuidar das nossas crianças, elas têm que estar na escola”, afirmou.