A Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI) para Educação, Ciência e Cultura e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) am um acordo de cooperação visando à estruturação e o fortalecimento da área de pesquisa judiciária e ciência de dados da Justiça do Trabalho com o intuito de melhorar a qualidade do serviço judiciário prestado à população brasileira. O acordo de cooperação foi assinado nesta quarta-feira (16/8), em Brasília, e estavam presentes o presidente do tribunal, ministro Lélio Bentes Corrêa, a ministra Kátia Arruda e o diretor-chefe da OEI no Brasil, Raphael Callou.
O objetivo do grupo é fortalecer a área de pesquisa judiciária e ciência de dados da Justiça do Trabalho para produção e avaliação de políticas judiciárias baseadas em evidências. “A primeira ação que se pode trabalhar para desenvolver políticas públicas, seja ela do Poder Judiciário, Legislativo ou Executivo, é trabalhar a partir dos dados e evidências disponíveis. Por meio desse acordo de cooperação vamos desenvolver uma série de elementos que contribuirão para indicadores relevantes dentro do TST, que irão mensurar quantitativa e qualitativamente a prestação desse serviço tão relevante à sociedade”, disse Callou em comunicado à imprensa.
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Já o presidente do TST, disse que a pesquisa é fundamental para o órgão. “Precisamos estar no mundo da pesquisa para elaborar políticas públicas no Poder Judiciário e sobretudo aferindo os resultados dessas ações. É fundamental que estejamos a todo o tempo nos questionando, indagando, fazendo ações com base no princípio científico”.
As pesquisas terão intuito elaborar metodologias, levantar experiências na construção de indicadores judiciários, identificar de perfis dos jurisdicionados e demandas judiciais, e elaborar critérios de avaliação de qualidade e efetividade da prestação jurisdicional. Também fazer parte construir critérios para a avaliação dos desdobramentos da atividade jurisdicional com relação a eixos temáticos determinados.
Os resultados das pesquisas vão guiar eventuais modificações, propostas e novas formulações nas políticas judiciárias da Justiça do Trabalho.