Fortaleza (CE) — A presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Denise Pires de Carvalho, defendeu que o orçamento para a educação superior, em 2025, precisa de incremento de até R$ 500 milhões para atualizar valores e quantidade de bolsas de pós-graduação. A medida seria uma forma de manter os cientistas brasileiros no Brasil.
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“Para que haja reajuste necessários e aumento do número de bolsas, precisamos de uma suplementação, segundo dados da ANPG [Associação Nacional de Pós-Graduandos], em torno de R$ 300 e 500 milhões a mais para que haja esse reajuste que eles estão pedindo tanto no Brasil, quanto no exterior”, declarou a presidente da Capes, durante coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira (29/10) durante reunião do Grupo de Trabalho (GT) de Educação do G20, realizada em Fortaleza, no Ceará.
A ANPG publicou um abaixo-assinado, no último dia 15, afirmando que os valores das bolsas de pós-graduação estão defasados, mesmo com o aumento de 40% concedido pelo governo federal no ano ado, após dez anos de estagnação.
“As bolsas ainda sofrem com a perda significativa de seu poder de compra, tornando difícil a sobrevivência dos pesquisadores, especialmente, em grandes cidades. Se considerarmos o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de março de 2023, o valor das bolsas de mestrado e doutorado deveriam estar em R$ 2,8 mil e R$ 4,1 mil, respectivamente”, alerta a entidade. Atualmente, os mestrandos recebem R$ 2,1 mil e os doutorandos R$ 3,1 mil. Já os bolsistas de pós-doutorado recebem R$ 5,2 mil.
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Em meio a restrições orçamentárias e arcabouço fiscal, a presidente do Capes afirmou que acredita que há, sim, espaço para ampliar o financiamento do ensino superior. “Eu vou repetir o que o presidente Lula diz: quando nós falamos de educação, ciência e tecnologia, não é gasto, é investimento. Então, se o relator do orçamento [de 2025] enviar esse recurso, eu tenho certeza que o presidente Lula não vai retirar o recurso do Ministério da Educação, nem do ministro [da Fazenda] Fernando Haddad”, disse.
Carvalho ainda adiantou que está previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 um recurso de R$ 150 milhões para a formação de professores da educação básica. “O ministro [da Educação] Camilo Santana apoia muito a pós-graduação, universidades, formação de professores de educação básica. Precisamos melhorar a educação básica no país, sem perder de vista que precisamos de mais graduados, mestres e doutores”, comentou.
A presidente da Capes afirmou que, adas as eleições municipais, as entidades de educação e o Ministério da Educação retomarão as negociações sobre o orçamento do próximo ano no Congresso Nacional. “Espero que o orçamento permita não só o aumento do reajuste nacional, mas também o internacional, e o aumento do número de bolsas [de pesquisa]”, acrescentou.