Após o anúncio do Pé-de-Meia voltado para o ensino superior, a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Manuella Mirella, relatou ao Correio sua opinião sobre o programa: “É uma grande vitória dos estudantes e representa um o importante no combate a essa realidade (de evasão). O programa ajuda a garantir que os estudantes possam focar em sua formação acadêmica sem a necessidade de abandonar os estudos para trabalhar. Pesquisas indicam que medidas como essa podem reduzir em até 15% a taxa de evasão universitária. Essa proposta precisa ser ampliada para todos os estudantes do ensino superior brasileiro cadastrados no CadÚnico", defende.
A taxa de evasão no ensino superior brasileiro é de 57,2%, segundo o Mapa do Ensino Superior no Brasil 2024, encomendado pelo Instituto Semesp. Os altos números são destacados também por outros levantamentos nacionais, como aponta Manuella Mirella. “A situação da juventude brasileira é alarmante. De acordo com dados recentes do IBGE, cerca de 20% dos jovens entre 18 e 24 anos abandonam a universidade devido à necessidade de trabalhar para complementar a renda familiar. Além disso, uma pesquisa do Inep mostrou que, em 2023, a taxa de evasão nas universidades públicas foi de aproximadamente 28%", detalha. "Quando se olha para o ensino superior privado, encontramos uma massa de estudantes endividados ou que tiveram que trancar os cursos por não conseguir se manter”, completa.
Nesse cenário, Manuella ressalta a necessidade de um orçamento próprio e adequado ao projeto para que não haja prejuízos ao Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), responsável por oferecer e essencial para milhares de universitários de baixa renda. Ela acredita que o melhor caminho, além do programa, seja uma reforma universitária estruturante, que revisite currículo, formatos e ações das universidades, bem como o fortalecimento de programas de incentivo ao ingresso no mercado de trabalho. "Sem um financiamento estável e suficiente, corremos o risco de esvaziar políticas públicas que são fundamentais para a permanência e sucesso dos jovens nas universidades brasileiras", pontua a ativista.
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O Ministério da Educação (MEC) anunciou o lançamento da nova versão do programa Pé-de-Meia nesta segunda-feira (30/9), desta vez, voltada para a permanência e a conclusão de estudantes de baixa renda no ensino superior brasileiro. De acordo com o ministro da pasta, Camilo Santana, a iniciativa é prevista para 2025 e está sendo elaborada com base no programa original, que oferece incentivo financeiro a alunos do ensino médio matriculados em escolas públicas ou na educação para jovens e adultos (EJA). "Estamos começando a construir um Pé-de-Meia para o estudante universitário, uma proposta para ser discutida com o presidente. Ele já está empolgado. Nós podemos identificar onde é que estão os gargalos, as dificuldades para garantir que esse aluno possa realizar o seu sonho de ir para a universidade”, declarou Santana ao jornal O Globo.
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Ainda ontem, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou não ter dialogado com Camilo Santana até o momento, mas sinalizou que o programa poderia ser implementado com os recursos já disponibilizados ao MEC, já que o orçamento do órgão está constitucionalmente vinculado a um percentual da receita líquida de impostos. "Tem várias maneiras de fazer assistência estudantil. Uma delas é fazer moradia universitária, restaurante universitário, uma série de coisas que dão amparo para estudantes se manterem nos cursos. Outra coisa é você dar uma bolsa de assistência permanência para o estudante. Se quiser fazer essa modalidade usando o orçamento que ele dispõe, ele pode fazer”, disse Haddad em entrevista à CBN.
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