O projeto de lei (PL) nº 4.308/2019, que prevê a contratação de crédito do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) para ingresso em cursos de mestrado e doutorado, foi aprovado pela Comissão de Educação do Senado Federal. A aprovação desempaca a tramitação do PL dentro da Casa.
- PF deflagra operação contra fraude de R$ 21 milhões no Fies
- Começa a valer o novo teto do Fies para o curso de medicina
- Fies ganha novo limite de financiamento para cursos de medicina
De autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), a proposta recebeu relatório favorável da Professora Dorinha Seabra (União-TO) na Comissão de Educação do Senado. A parlamentar afirmou, ao votar favoravelmente ao projeto, que o incentivo à pós-graduação trará benefícios para o país. "O o à educação superior pode significar não só um incremento de duas vezes e meia em termos salariais, mas também a possibilidade de desenvolver competências para enfrentar de forma mais adequada os desafios impostos pela sociedade contemporânea", declarou Dorinha. Agora, o texto segue para apreciação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
De acordo com o texto, o benefício será concedido para cursos pagos com avaliação positiva na Capes. A avaliação consiste em nota definida pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que possui escala de 1 a 7. Para a avaliação do curso ser considerada positiva, deve obter no mínimo nota 3. Mesmo com a inclusão do mestrado e doutorado, se aprovado, o PL garante que o Ministério da Educação deve dar prioridade, na concessão do benefício, para estudantes de graduação.
*Com informações da Agência Senado