A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei 5.230 que estabelece uma reestruturação do ensino médio brasileiro. A votação foi simbólica, quando não há registro individual de votos. Agora, o projeto segue para análise do plenário do Senado.
Após acordo com o Ministério da Educação, a relatora do projeto Professora Dorinha Seabra (União-TO), retomou as 2.400 horas da Formação Geral Básica , conforme havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, em março deste ano. O texto também estabeleceu que haja um aumento de carga horária para os alunos que optarem pelo ensino tradicional e o técnico simultaneamente de 3 mil para até 3,6 mil horas, a depender do curso, a partir de 2029.
Outra mudança aprovada é a obrigatoriedade do ensino de espanhol e a oferta de curso regular noturno em todas as cidades, para alunos que precisem trabalhar. O projeto tem como objetivo revogar o novo ensino médio que foi aprovado em 2017, sem apoio do Ministério da Educação. Além do relatório favorável à proposta, também foi aprovado um requerimento de urgência para que o texto tramite com mais rapidez para análise do plenário.
O objetivo do governo atual é que a proposta seja aprovada antes do recesso parlamentar do meio do ano, que inicia em 18 de julho. A nova legislação também é uma prioridade para a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), de acordo com o novo presidente, Hugo Silva, as mudanças aprovadas em 2017 são uma afronta ao ensino público. “O atual ensino médio é um modelo desigual que não chega da mesma maneira para todo mundo e faz com que muitos estudantes de escola pública percam perspectivas ”, afirma.
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