Os comandos nacionais de greve do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinafese) e da Federação de Sindicatos de trabalhadores técnico-istrativos em educação das instituições de ensino superior públicas (Fasubra) estiveram em mesa de negociação com o governo na manhã desta sexta-feira (14/6). Para eles, o principal avanço foi a promessa de revogação imediata da Portaria 983/20, que aumentou a carga horária dos professores.
- Técnicos se reúnem com o governo: "Avanços históricos, mas greve continua"
- Lula diz que não há razão para greve na educação durar tanto tempo
A norma que entrou na negociação dos grevistas prevê a ampliação da carga horária mínimo semanal de 10 horas para servidores da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica em meio período e 14 horas para tempo integral. Porém, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que regulamenta a jornada de trabalho da classe, prevê mínimo de 8 horas semanais para a educação pública superior.
Ao Correio, integrantes do Andes afirmam que o Ministério da Educação (MEC) teria prometido revogar imediatamente a portaria, assim que o acordo para finalização da greve fosse firmado. Além disso, foi proposto pelo governo a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para discutir uma nova regulamentação para a questão.
Outro ponto positivo foi o tempo de progressão na carreira, que deve ser revisto para ter mais agilidade.
Já para os técnicos-istrativos, foram garantidos melhores direitos de aposentadoria. Porém, ainda está em discussão ao reajuste salarial da categoria. A última proposta do governo era de 0% em 2024, 9% em 2025 e 5% em 2026. Porém, os grevistas se negam a acordo sem nenhum reajuste salarial para este ano.
De acordo com Sinafese, o Ministério de Gestão e Inovação (MGI) prometeu dar devolutiva ainda nesta sexta sobre o assunto. Sendo acatado o reajuste, os grevistas acreditam em "forte possibilidade" de acordo.
A decisão final sobre o fim da greve será feita em assembleia com os comandos nacionais de greve, que deve ocorrer na tarde desta sexta (14/6).