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segurança nas escolas

Justiça reconhece situação de emergência nas comunidades escolares 5k3d43

Medida prevê aporte de recursos adicionais do Fundo Nacional de Segurança Pública aos Estados e ao Distrito Federal no valor de R$ 3 milhões por ente federativo n2a6d

Por Agência Estado

03/05/2023 16:50 - Atualizado em 03/05/2023 17:07

Ed Alves/CB/DA.Press

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Ed Alves/CB/DA.Press

O Ministério da Justiça reconheceu, por meio de portaria, a situação de emergência em segurança pública que afeta as pessoas que integram as comunidades escolares. O ato está publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (3).

Segundo o texto, a decisão considera "a situação excepcional de violência nas escolas, que motivou a edição do Decreto nº 11.469, de 5 de abril de 2023, que prevê no artigo 11 que 'O Ministério da Justiça e Segurança Pública instituirá programa de apoio à constituição e à capacitação de rondas escolares e órgãos similares, no âmbito das polícias estaduais e das guardas municipais'.

Serão transferidos recursos adicionais do Fundo Nacional de Segurança Pública aos Estados e ao Distrito Federal, na modalidade fundo-a-fundo, no valor de R$ 3 milhões por ente federativo. Esses valores serão empregados conforme planos de aplicação dos recursos a serem apresentados à Secretaria Nacional de Segurança Pública e deverão ser vinculados ao eixo de Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública.

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