O ministro da Educação Milton Ribeiro reforçou posição em defesa do retorno às aulas presenciais. "As nossas crianças e nossos jovens precisam de escolas abertas”, afirmou. A declaração foi dada durante participação em reunião da Comissão Temporária COVID-19 (CTCovid19) nesta quinta-feira (1).
Milton participou, em 22 de junho, de reunião do G-20, grupo que engloba as 20 maiores economias do mundo, em Catânia (Itália). Ele afirma que, durante reunião, percebeu ainda mais uma necessidade de retorno presencial.
Segundo o ministro, a vacinação dos professores é fundamental. No entanto, se precisar esperar a vacinação de alunos e pais, as aulas não vão voltar tão cedo e a “vida vai parar”.
“Precisamos enfrentar juntos os desafios impostos pela pandemia e cumprir com a nossa obrigação enquanto país, enquanto sociedade, e garantir as condições necessárias para o retorno das atividades escolares”, declarou.
Ele ainda pediu a aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 5595. A proposta de autoria da deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) foi aprovada pela Câmara em 20 de abril e seguiu para o Senado, onde teve votação adiada.
Internautas e parlamentares criticaram e apontaram questões que inviabilizam o retorno presencial. Entre os argumentos apresentados, foi citado a falta de o à água encanada em escolas públicas. Segundo dados da Unicef para Saneamento e Higiene (JMP), somente 19% das escolas públicas do Amazonas tem esse o.
Dificuldades no o à internet 5i2614
Milton Ribeiro ainda foi questionado sobre políticas de inclusão digital, ações que têm sido ainda mais relevantes durante a pandemia. De acordo com o ministro, o o à internet é “um problema estrutural que existe há muito tempo” que a gestão atual está tentando minimizar.
O ministro ainda destacou que há precariedade do sinal de satélite em algumas regiões do país. A respeito das estratégias do governo, ele citou a utilização da ferramenta Grapho Game e a distribuição de chips de internet.
O governo de Jair Bolsonaro (sem partido), no entanto, foi alvo de críticas em relação às medidas de inclusão digital. Em 1º de junho, o Congresso derrubou veto do presidente ao PL nº 3.477/2020 que garante o à internet, com fins educacionais, a alunos e professores da educação básica pública. Segundo o chefe do executivo, ele vetou o projeto sob a justificativa de que não apresentava estimativa do respectivo impacto orçamentário e financeiro.
Milton afirma que 102 mil unidades da educação básica têm apoio do Programa de Inovação Educação Conectada. No entanto, 35 mil escolas ainda não recebem essa assistência.
O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) questionou a respeito do não uso da televisão pública para fins escolares, já que sinais de internet não chegam a alguns lugares em que o sinal de televisão está presente. De acordo com o ministro, a estratégia foi usada por algumas redes de ensino.
Outros pontos abordados foram os bolsistas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) que estão impedidos de viajarem para o exterior por conta da pandemia e o número de obras da educação que estão paradas. Segundo o ministro, haviam mais de 4 mil obras sem conclusão quando entrou no ministério.
Sobre a comissão 732s61
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Presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), a comissão temporária busca acompanhar as questões de saúde pública relacionadas ao coronavirus.
A criação da CTCovid é de autoria do senador Senador Eduardo Braga (MDB-AM) e foi aprovada em 23 de fevereiro. A reunião desta quinta-feira foi a 33ª desde a criação. Próximo encontro será na segunda-feira (5).
*Estagiária sob supervisão da editora Ana Sá