Cinco pessoas foram condenadas na Espanha, nesta quarta-feira (21/5), por terem proferido ofensas racistas contra o jogador brasileiro Vinícius Jr durante uma partida da La Liga em 2022. Torcedores do Real Valladolid foram condenados pelo crime de ódio — algo inédito na Justiça espanhola — e terão de pagar multas de até R$ 10 mil.
“O Tribunal Provincial de Valladolid emitiu esta manhã a primeira sentença na Espanha a condenar cinco réus por crime de ódio, nos termos do Artigo 510.2 a) do Código Penal, por proferirem insultos racistas contra Vinicius Jr. em um estádio de futebol”, informa comunicado à imprensa publicado pela La Liga.
As denúncias foram apresentadas primeiro pela instituição de futebol, depois pelo próprio jogador e pelo clube pelo qual ele jogava em 30 de dezembro de 2022, quando sofreu ofensas por parte da torcida do time adversário, o Valladolid.
O Ministério Público da Espanha, que também entrou como acusador na ação, apontou como agravantes do crime a “intenção de humilhar” e a de “atentar contra a dignidade do jogador”. Além disso, considerou “evidentes” motivações racistas.
O presidente da La Liga, Javier Tebas, informou, no X (antigo Twitter), que esta é a “primeira vez” que a justiça espanhola condena “como delito de ódio os insultos racistas em um estádio”. Segundo ele, trata-se de “pena histórica”, fruto do compromisso da organização com “futebol livre de qualquer violência e discriminação”.
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Condenados a um ano de prisão, os cinco indivíduos obtiveram suspensão condicional da pena ao “concordarem expressamente” em não cometer nenhum crime nos próximos três anos — mesmo período pelo qual concordaram não frequentar “estádios de futebol onde competições nacionais oficiais são realizadas”. Eles terão de pagar multas entre 1.080 e 1.620 euros (entre R$ 6,8 mil e R$ 10,3 mil, na cotação atual).
Por fim, os condenados ficam proibidos de serem eleitos para cargos públicos durante um ano; e, durante quatro, de exercerem profissões ou ocupações educacionais relacionadas a ensino, esporte ou lazer.
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De acordo com a La Liga, a decisão judicial representa “marco sem precedentes na luta contra o racismo esportivo na Espanha”. Até esta quarta, todas as condutas semelhantes haviam sido condenadas como “contrárias à integridade moral, com o agravante de racismo”.
“O fato de a resolução mencionar expressamente o crime de ódio associado a insultos racistas reforça a mensagem de que a intolerância não tem lugar no futebol”, conclui.
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