Sob pressão, o governo federal apresentou nesta quinta-feira (8/5) o plano de ressarcimento para os aposentados e pensionistas do INSS que foram lesados por descontos ilegais no esquema de fraude bilionário investigado pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU). O processo começará na próxima quarta-feira (14) por meio dos canais oficiais do INSS, apenas.
Os beneficiários serão informados dos descontos associativos que sofreram nas suas contas e, se não reconhecerem a autorizações para o desconto, poderão recorrer ao INSS. Esse procedimento será realizado exclusivamente pelo canal Meu INSS.
“Na próxima terça feira, dia 14 de maio, o INSS vai soltar outra informação para os beneficiários que tiveram algum desconto associativo. Ele não precisa correr para nenhum meio, ele será informado pelo canal Meu INSS. Não abram e-mail, mensagens de WhatsApp. O INSS não se comunica com você por nenhum outro meio que não seja o canal Meu INSS”, anunciou o presidente do INSS, Gilberto Waller, em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto.
“No dia seguinte, vão ser disponibilizados dois canais para que essa pessoa tenha a informação de qual associação fez o desconto, e qual foi o valor descontado: o canal Meu INSS e a central de atendimento 135. Única e exclusivamente”, acrescentou.
Caso o aposentado não reconheça a associação que fez os descontos, ele poderá contestar o pagamento pelo próprio canal. Então, o INSS vai acionar a associação, que terá 15 dias para comprovar ao INSS a legalidade do desconto e a filiação do aposentado à entidade. Caso não consiga comprovar, a associação terá outros 15 dias para devolver o valor ao INSS, que vai rear o dinheiro ao aposentado na própria conta da aposentadoria, em folha de pagamento suplementar.
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Waller reforçou que os aposentados não precisam juntar nenhum documento nem acionar agências ou outros canais de atendimento, e que não devem responder caso sejam contatados pela associação questionada. Caberá ao INSS fazer a defesa dos aposentados.
O plano foi apresentado em coletiva de imprensa com a participação do ministro da Previdência, Wolney Queiroz, e dos ministros da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, e da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias.