O advogado-Geral da União, Jorge Messias, anunciou nesta quinta-feira (8/5) medidas jurídicas contra associações que teriam participado da fraude no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo ele, 12 associações suspeitas de receber ree de aposentadorias sem a autorização dos beneficiários terão seus bens bloqueados. Essa medida também abrangerá os diretores dessas associações.
"A AGU protocolou uma ação cautelar de bloqueio de bens contra 12 entidades associativas e de seus dirigentes que foram criadas em diferentes governos para lesar aposentados e pensionistas com descontos em folha", disse o ministro da AGU.
O anúncio foi feito em coletiva de imprensa ao lado do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, além dos ministros da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, e da Previdência Social, Wolney Queiroz.
Quebra de sigilo 44r20
Além do bloqueio de bens, a AGU solicitou à Justiça quebra de sigilo bancário e fiscal das entidades e dirigentes envolvidos. Também foi pedido o bloqueio de atividades financeiras, o que inclui as operações de cartão de crédito dos diretores dessas associações.
Outra requisição feita pela AGU foi a apreensão dos aportes de todos os dirigentes das entidades investigadas. Segundo relatos da investigação, há suspeitas de que exista uma estratégia de ocultação patrimonial, o que justificaria o pedido de retenção dos aportes.
"Solicitamos apreensão dos aportes de todos os dirigentes dessas entidades. Há suspeitas a partir de relatos da investigação, de que há estratégia de ocultação patrimonial", relatou Jorge Messias
Com o objetivo de rastrear e recuperar valores desviados, a AGU também adotou um pedido de expedição de ofício a corretoras de criptomoedas. A intenção, segundo Jorge Messias, é localizar e penhorar eventuais valores que as entidades ou seus dirigentes possam possuir em ativos digitais.
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