Lula promete discutir redução de jornada de trabalho

O Dia Internacional do Trabalhador será celebrado hoje, com sinal de desaquecimento no mercado de trabalho, segundo dados divulgados ontem pelo IBGE e pelo Ministério do Trabalho. Embora tenha registrado a menor taxa de desemprego para um primeiro trimestre, de 7%, os número mostram que as contratações diminuíram entre fevereiro e março.

A manutenção das políticas públicas de geração de emprego e renda está entre as reivindicações das centrais sindicais, que organizaram dois grandes atos, hoje, em São Paulo. Como os eventos ocorrem simultaneamente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, optou por não ir a nenhum.

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Para minimizar a ausência neste ano, o presidente recebeu as lideranças das centrais na terça-feira, em Brasília, após uma marcha organizada pelas entidades. Ao chefe do Executivo, os sindicatos entregaram uma carta com 26 demandas, incluindo a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem perda salarial, o fim da escala 6x1 e a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês.

Estas reinvindicações também estarão nas faixas e discursos de lideranças sindicais no evento da Praça Campo de Bagatelle, zona norte de São Paulo, que tem o lema "Vida digna e trabalho com justiça". organizado pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), e Pública.

Já a Central Única dos Trabalhadores (CUT), que decidiu deixar a organização, fará uma manifestação própria em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista.

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Os, em anos anteriores, haviam sido unificados, mas a CUT se afastou, após as outras centrais retomarem os sorteios de carro para a edição deste ano — o que havia sido abolido desde 2018. Para incentivar a ida de participantes ao evento, os sindicatos vão sortear dez carros Volkswagen Polo Track. A prática voltou após o esvaziamento do ato no ano ado, que gerou críticas públicas do presidente Lula, ainda no palanque.

O presidente, ex-sindicalista, mandou como representantes os ministros do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo. Ele avaliou que escolher apenas um dos atos geraria desgaste com as demais centrais. Além disso, sua presença no evento principal, com o sorteio de veículos, poderia ser mal vista e abrir uma nova crise para a imagem do governo.

Pronunciamento

Embora não vá às celebrações, Lula manteve o tradicional pronunciamento em cadeia de rádio e TV, na véspera do Dia do Trabalhador. Na mensagem aos trabalhadores. ele mencionou que, em dois anos de governo, o nível de desemprego chegou ao menor da história. "Em apenas dois anos e quatro meses de governo, já geramos 3 milhões e 800 mil postos de trabalho com carteira assinada. Saímos do maior para o menor desemprego da história. E atingimos o recorde histórico de pessoas empregadas", disse. Também citou que o governo enviou ao Congresso Nacional o projeto de lei (PL) que zera o imposto de renda para trabalhadores com carteira assinada que recebem até R$ 5 mil por mês. Destacou também que aqueles que recebem entre R$ 5 e R$ 7 mil serão beneficiados com as novas regras.

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Lula prometeu aprofundar o debate sobre a jornada 6x1, conforme reivindicado pelas centrais sindicais. "Está na hora do Brasil dar esse o, ouvindo todos os setores da sociedade, para permitir um equilíbrio entre a vida profissional e o bem-estar de trabalhadores e trabalhadoras."

Lembrou que o governo promoveu medidas de renegociação de dívidas — o Desenrola — e outras para melhorar o crédito para o trabalhador, como o crédito consignado do setor privado.

"O salário mínimo voltou a subir acima da inflação, e 90% das categorias profissionais tiveram ganhos reais de salário. Tudo isso só foi possível porque, depois de uma década, a economia do Brasil voltou a crescer acima de 3% por dois anos consecutivos, superando todas as expectativas", destacou.

Outros programas citados por Lula foram o Contrata Brasil, para facilitar o o de miro e pequenas empresas às compras públicas, e o Acredita, de crédito para MEIs e as microempresas.

Fraude no INSS

Lula aproveitou o pronunciamento para dizer que foi o seu governo que enfrentou a fraude bilionária no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), por meio da Operação Sem Desconto. "Na última semana, o nosso governo, por meio da Controladoria-Geral da União e da Polícia Federal, desmontou um esquema criminoso de cobrança indevida contra aposentados e pensionistas, que vinha operando desde 2019. Determinei à Advocacia-Geral da União que as associações que praticaram cobranças ilegais sejam processadas e obrigadas a ressarcir as pessoas que foram lesadas."

Desemprego

O mercado de trabalho formal reduziu fortemente o ritmo de geração de emprego em março, conforme os números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Em março, o saldo de geração de emprego com carteira assinada ficou positivo em 71.576, dado 83,6% inferior ao dado de fevereiro, quando foram criadas 437.111. Enquanto isso, os dados trimestrais da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostraram aumento de 0,8 ponto percentual na taxa de desemprego no país, de 6,2%, nos últimos três meses de 2024, para 7%, de janeiro a março deste ano.

Apesar do aumento na taxa de desocupação, o patamar é o menor para o período da série histórica da Pnad, iniciada em 2012, dado que foi comemorado por Lula em seu pronunciamento.

Ao apresentar os dados do Caged, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, atribuiu a forte queda a questões sazonais, por conta de o feriado de carnaval ter ocorrido em março. "Em fevereiro, o número foi excepcionalmente bom e poderia ser uma antecipação (de contratações) de março, porque este ano é muito atípico, levando a um processo eventual de antecipação para o enfrentamento do calendário vigente", disse Marinho, ontem, aos jornalistas.

O salário médio registrou leve variação positiva de 0,18%, na comparação com fevereiro, para R$ 2.225,17 e a desigualdade salarial continua, pois a remuneração média para mulheres ficou em torno de 10% abaixo da dos homens.

Culpa dos juros

Ao analisar a freada brusca na criação de emprego formal no mercado de trabalho, o ministro Luiz Marinho, voltou a criticar a política monetária conduzida pelo Banco Central. Para ele, diante dos dados do Caged de março, a instituição poderia começar a reduzir a taxa básica da economia (Selic) atualmente em 14,25% ao ano. "Está na hora de parar de aumentar a taxa Selic e falar em reduzir a taxa Selic. Acho que o sinal (dos dados de março do Caged) é que está na hora de reduzir os juros", afirmou.

Conforme os dados da Pnad, do IBGE, o aumento na taxa de desemprego no primeiro trimestre de 2025 foi impulsionado, principalmente, pelo avanço de 13,1% no número de pessoas em busca de emprego — o equivalente a 891 mil pessoas a mais. O número de trabalhadores subutilizados aumentou 4% na comparação com o três meses anteriores, somando 18,5 milhões de pessoas. Enquanto isso, a população ocupada recuou 1,3%, na mesma base de comparação, para 102,5 milhões.

Na avaliação de Adriana Beringuy, coordenadora de pesquisas domiciliares do IBGE, o movimento recente não compromete os avanços recentes do mercado de trabalho. "Mesmo com a alta do desemprego, o desempenho do trimestre segue melhor do que todos os primeiros trimestres anteriores. Há um componente sazonal importante nesse crescimento da desocupação", disse.

Para analistas do mercado, os dados levantam sinais de alerta. "O desemprego em 7,0% mostra uma leve melhora frente ao ano ado, mas revela também um mercado informal e fragilizado", avalia Pedro Ros, CEO da Referência Capital. "Sem políticas públicas que incentivem o emprego de qualidade, o crédito tradicional se retrai, e o consórcio ganha força como opção segura para o consumidor", acrescentou.

Felipe Uchida, sócio da Equus Capital, avalia que o aumento da desocupação reflete pressões típicas do início do ano. "As medidas de estímulo aplicadas no final de 2024 ajudaram temporariamente, mas seus efeitos foram limitados. O mercado ainda não absorveu essa mão de obra."

Jornada

Segundo o estudo "Os brasileiros e a jornada de trabalho", divulgado ontem pela Nexus, 65% da população apoia a redução da jornada semanal máxima de 44 horas atualmente permitidas por lei para 40 horas. Entre os jovens de 16 a 24 anos, esse número salta para 76%.

O levantamento revela ainda que a proposta encontra maior respaldo entre aqueles que mais sentem os efeitos do desemprego ou da dificuldade de inserção no mercado: 73% dos desempregados também apoiam a medida, enquanto entre os trabalhadores ocupados o índice é de 66%. A percepção de que a redução da carga horária pode abrir novas oportunidades de trabalho é um dos principais motores desse apoio.