Tributos

Reforma do IR: Ninguém vai deixar de ser rico ou milionário, diz secretário

Robinson Barreirinhas, secretário da Receita Federal, reforça que aumento da tributação para mais ricos vai atingir apenas 140 mil contribuintes

Reunião da Receita com congressistas na Frente Parlamentar do Comércio e Serviços (FCS) -  (crédito: Eduarda Esposito/CB/D.A Press)
Reunião da Receita com congressistas na Frente Parlamentar do Comércio e Serviços (FCS) - (crédito: Eduarda Esposito/CB/D.A Press)

O secretário Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), Robinson Barreirinhas, disse que a parcela mais rica da população não deve temer o projeto de lei do governo que institui a reforma do Imposto de Renda (IR), em discussão no Congresso Nacional. Ele destacou que a proposta de aumentar a taxação de grandes rendas deve causar impacto apenas para 0,13% dos contribuintes, o que representa 140 mil brasileiros.

Barreirinhas destacou que “ninguém vai deixar de ser rico ou milionário”, caso o projeto seja aprovado e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “É um PL muito equilibrado. Nenhum ganho extraordinário é levado em consideração”, apontou o secretário durante reunião com congressistas na Frente Parlamentar do Comércio e Serviços (FCS).

O PL 1.087/2025, que institui a reforma do IR, amplia a faixa de isenção do imposto para R$ 5 mil. A partir desse valor até R$ 7 mil, haverá uma tabela progressiva com percentuais que variam até abatimento zero. Aqueles que possuem uma renda mensal igual ou superior a R$ 7 mil deverão pagar um valor de R$ 849,29 mensais de IR.

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No caso das grandes fortunas, no qual o governo federal espera ter uma compensação com a perda de arrecadação com o aumento da faixa do IR, há uma contribuição prevista de 10% para pessoas com renda mensal acima de R$ 50 mil. A estimativa do governo é que haverá uma queda de R$ 27 bilhões por ano na arrecadação federal a partir de 2026, quando a isenção deve entrar em vigor, se aprovada.

De acordo com os cálculos da Receita, a isenção para contribuintes que recebem até R$ 5 mil deve beneficiar cerca de 10 milhões de pessoas. Na avaliação do secretário, o texto está “equilibrado” e a taxação sobre grandes fortunas é fundamental para sustentar o projeto que terá a relatoria do ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL).

“A economia (para o contribuinte) quase corresponde a um 14º salário. Mesmo aquele que ganha entre 5 e 7 mil, tem um aumento de recebimento líquido, que vai para o mercado. Então, isso retorna em termos de aquecimento da economia e em termos de receitas e lucro das receitas”, acrescentou Barreirinhas.

postado em 09/04/2025 14:50
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