O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, criticou o antigo teto de gastos aprovado durante o governo do ex-presidente Michel Temer, continuado pela gestão de Jair Bolsonaro. Na visão do chefe da pasta, a antiga regra fiscal não foi capaz de gerar superavits nas contas públicas, além de evitar investimentos em infraestrutura e outros setores.
“Nós tivemos uma experiência de 10 anos em que o Brasil não cresceu, teve teto de gasto e teve recorde de deficit. Como é que você consegue explicar essa situação? É justamente pelo fato de que o gestor fixa uma meta que só é factível com a demanda de crescimento e ele não promove um crescimento, não adianta a boa intenção de quem quer que seja”, disse o ministro, nesta segunda-feira (24/2), durante evento na B3, em São Paulo, sobre Parcerias Público Privadas (PPPs) e concessões.
O chefe da equipe econômica destacou ainda que acredita no arcabouço fiscal aprovado em 2023, apesar das críticas sobre a condução da política fiscal após a aprovação da nova regra. “Se nós formos perseverantes no cumprimento dele (arcabouço fiscal), ele vai convergir para uma situação em que você vai gerar resultados primários cada vez melhores ao longo do tempo, e vai, com crescimento, abrir espaço para mais investimento”, acrescentou.
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Desde 2014, o resultado anual das contas públicas no Brasil só foi positivo em 2022, no último ano do governo Bolsonaro, quando houve superavit de R$ 54 bilhões, desconsiderando a inflação desde o período. Foi no mesmo governo, no entanto, que houve recorde de deficit, que atingiu R$ 743 bilhões em 2020 —ano em que a economia global foi diretamente impactada pela pandemia da covid-19.
O segundo pior resultado da história foi registrado no ano seguinte, em 2023, no primeiro ano do governo Lula 3, quando o deficit foi de quase R$ 250 bilhões. Apesar da meta de deficit zero, as contas públicas em 2024 também fecharam no negativo, em R$ 47,6 bilhões, considerando os gastos com a recuperação do Rio Grande do Sul, após as enchentes históricas.
Ainda durante a participação no evento na B3, Haddad ressaltou que a equipe econômica busca o equilíbrio das contas públicas sem deixar de investir, e lembrou do crescimento do PIB nos últimos dois anos, que chegou a cerca de 7%.
“Não é um trabalho simples, nós caímos em uma armadilha lá atrás que estamos tentando corrigir, é politicamente sempre muito difícil corrigir desequilíbrio fiscal, mas qual é a determinação do presidente Lula, que não é simples? Nós vamos buscar o equilíbrio fiscal sem penalizar a população mais pobre. O desafio que ele nos colocou é compatibilizar as duas coisas”, completou Haddad.
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