O governo federal está trabalhando para garantir a continuidade do programa Pé-de-Meia, que beneficia cerca de 4 milhões de estudantes, ao mesmo tempo em que busca atender às exigências técnicas do Tribunal de Contas da União (TCU). Foi o que disse nesta segunda-feira (10/2) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após uma reunião com o relator do caso na Corte de Contas, ministro Augusto Nardes.
Durante o encontro, Haddad apresentou uma série de considerações ao ministro do TCU, incluindo o cenário orçamentário para os anos de 2025 e de 2026, além da legalidade do programa, que foi aprovado pelo Congresso Nacional. Segundo o titular da Fazenda, o governo está empenhado em encontrar um caminho que respeite as normas fiscais e jurídicas, sem comprometer o funcionamento do programa.
O Pé-de-Meia é uma iniciativa voltada para incentivar a permanência de estudantes de baixa renda no ensino médio, oferecendo uma espécie de poupança educacional. O programa tem grande impacto social, contribuindo para reduzir a evasão escolar e ampliar as oportunidades de jovens em situação de vulnerabilidade.
Siga o canal do Correio no WhatsApp e receba as principais notícias do dia no seu celular
A análise do TCU pode afetar a execução do programa, uma vez que o tribunal tem apontado questões técnicas que precisam ser ajustadas para garantir sua viabilidade a longo prazo. No entanto, o governo demonstra confiança em encontrar uma solução que permita a manutenção do Pé-de-Meia sem ferir as regras fiscais.
- Leia também: Pé-de-Meia vai pagar R$ 9,2 mil a aluno de baixa renda que concluir o ensino médio e realizar o Enem
A continuidade do programa é uma prioridade para a gestão federal. Haddad ressaltou que o diálogo com o TCU é essencial para assegurar que a iniciativa prossiga dentro dos parâmetros legais e orçamentários adequados.