O governo fechou acordo com as companhias aéreas Gol e a Azul para reduzir a dívida das duas empresas com a União em cerca de R$ 5,8 bilhões. Segundo a decisão da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, divulgada nesta nesta sexta-feira (3/1), o pagamento poderá ser feito em até 120 parcelas.
Os acordos foram fechados no dia 31/12/2024. Das dívidas, que juntas somavam R$ 7,8 bilhões, as empresas devem pagar cerca de R$ 2 bilhões. A Gol, que contava com uma dívida de cerca de R$ 5 bilhões com a Receita Federal, pagará R$ 880 milhões. Outros R$ 49 milhões, depositados durante o processo, também irão para os cofres públicos.
A Azul, por sua vez, que tinha uma dívida de R$ 2,8 bilhões com o governo, pagará agora R$ 1,1 bilhão. Além disso, a companhia deve depositar imediatamente R$ 36 milhões nos cofres públicos.
Além dos acordos de dívidas, o setor aéreo também se beneficia de políticas de renúncia fiscal. A principal delas, sancionada em setembro de 2024, permite que recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) sejam utilizados para conceder crédito às empresas, para reduzir seus custos operacionais.
As medidas fazem parte de um pacote de apoio ao setor, para fortalecer as operações das companhias, que ainda carregam prejuízos da pandemia, e estimular o crescimento do mercado aéreo nacional. A renúncia fiscal, que implica em um adiamento do pagamento de impostos, tem sido uma estratégia adotada para sustentar as empresas em um momento de recuperação.
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