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Fabio Faiad, presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), definiu a proposta de emenda à Constituição como “real ameaça à coordenação da política econômica do país” . </p> <ul> <li><strong>Leia também: <a href="/economia/2024/06/6875380-pec-transforma-banco-central-em-empresa-publica.html">PEC transforma Banco Central em empresa pública; proposta está na CCJ</a></strong></li> </ul> <p class="texto">Em tramitação no Senado há quase nove meses, a PEC 65/2023 é de autoria do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO). O texto propõe transformar o BC, uma autarquia federal com orçamento vinculado à União, em empresa pública com <a href="/economia/2024/06/6875549-banco-central-pode-virar-empresa-veja-como-isso-impacta-sua-vida.html">autonomia financeira</a> e orçamentária, supervisionada pelo Congresso Nacional.</p> <p class="texto">Segundo o sindicato, a proposta traria insegurança jurídica, instabilidade na forma de contratação de servidores e precarização e terceirização de serviços. <br /></p> <ul> <li><strong>Leia também: <a href="/economia/2024/03/6823632-proposta-de-autonomia-financeira-do-bc-e-criticada-por-advogados-publicos.html">Proposta de autonomia financeira do BC é criticada por advogados públicos</a></strong></li> </ul> <p class="texto">O BC teria liberdade para não respeitar o teto salarial do serviço público, por exemplo. 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Servidores do Banco Central anunciam protesto contra PEC da autonomia 2p4p13
Funcionalismo

Servidores do Banco Central anunciam protesto contra PEC da autonomia 3495e

Segundo o sindicato, a proposta, se aprovada, traria insegurança jurídica, instabilidade na forma de contratação de servidores e precarização e terceirização de serviços da autarquia 66h1f

Minervino Júnior/CB
PEC propõe transformar o BC, uma autarquia federal com orçamento vinculado à União, em empresa pública com autonomia financeira e orçamentária, supervisionada pelo Congresso
Minervino Júnior/CB

Os servidores do Banco Central farão uma manifestação na próxima quarta-feira (14/8), às 9h, em frente ao Senado Federal, contra a PEC 65/2023, que prevê autonomia financeira e orçamentária ao BC. Fabio Faiad, presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), definiu a proposta de emenda à Constituição como “real ameaça à coordenação da política econômica do país” . 

Em tramitação no Senado há quase nove meses, a PEC 65/2023 é de autoria do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO). O texto propõe transformar o BC, uma autarquia federal com orçamento vinculado à União, em empresa pública com autonomia financeira e orçamentária, supervisionada pelo Congresso Nacional.

Segundo o sindicato, a proposta traria insegurança jurídica, instabilidade na forma de contratação de servidores e precarização e terceirização de serviços. 

O BC teria liberdade para não respeitar o teto salarial do serviço público, por exemplo. O Sinal acredita que essa mudança proporcionaria a criação de “supersalários" para os diretores e para cargos gerenciais de alto escalão do Banco Central. 

*Estagiária sob a supervisão de Carlos Alexandre de Souza

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