A Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (DTVM) envolvida no caso de Front Running, investigado pela Polícia Federal, é gerida pelo Banco do Brasil. A informação foi confirmada ao Correio pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que informou que os fundos de investimentos são istrados pela BB Asset Management.
A Operação Rabbit, deflagrada na manhã desta quarta-feira (7/8), cumpriu quatro mandados de busca e apreensão na cidade do Rio de Janeiro, acusados de uso de informações privilegiadas para obter ganhos no mercado financeiro.
De acordo com as investigações, um funcionário da distribuidora, responsável por intermediar a compra e venda de títulos e valores imobiliários, seria quem reava as informações sigilosas. O grupo agia no mercado de ações da a B3 e alcançava taxa de êxito superior a 94% nas operações de day trade (compra e venda de ativos no mesmo pregão).
As informações antecipadas, de acordo com a comissão, influenciavam na formação dos preços de operações. “A CVM informa que o Processo istrativo Sancionador (PAS) nº 19957.008087/2021-25, oriundo de Inquérito istrativo de mesmo número, foi instaurado com vistas a apurar possível prática não equitativa em negócios com valores mobiliários na B3, tendo como contraparte fundos de investimento geridos pela BB Gestão de Recursos DTVM S.A., entre janeiro de 2016 e junho de 2020”, informou em nota.
A Justiça determinou o sequestro de bens e valores de mais de R$ 5 milhões, quantia arrecadada pelo grupo investigado, e o afastamento do funcionário envolvido no esquema ilícito. “Tal fato é capaz de influenciar no preço de mercado de um ativo e, assim, gerar lucro, configurando assim um conflito de interesses por meio do uso de informação privilegiada”, informou a PF.
Procurada pelo Correio, a BB Asset Management reforçou o seu comprometimento com "processos robustos de monitoramento, gestão de riscos e governança". “Adotamos todas as providências no nosso âmbito de atuação e estamos atuando junto às autoridades em colaboração com as investigações”, afirmou a gestora.
Confiança abalada 6n14b
De acordo com o advogado criminalista Rafael Valentini, sócio da FVF Advogados, antes de concluir a compra de ações instruídas pelo cliente, o próprio corretor ou intermediário pode comprá-las. “Sabendo de antemão que, após concluir a ordem solicitada pelo cliente, ele mesmo irá se beneficiar pessoalmente em razão da operação que fez anteriormente”, explicou.
Valentini destacou ainda que a prática acaba abalando e colocando em xeque a confiança que os investidores depositam no mercado de capitais. “A integridade e lisura do mercado é imprescindível para um ambiente de negócios seguro. Ainda no caso específico do front running, a prática fere um princípio fundamental na relação entre cliente e corretor ou intermediário, que é o da necessidade de os interesses do cliente sempre serem privilegiados em relação aos próprios interesses pessoais”, afirmou.
Outra prática similar e mais conhecida é o insider trading, que também usa de informações privilegiadas para comprar ou vender ações de uma empresa a fim de obter ganhos. “Não há notícia, ao menos no histórico recente do país, de casos rumorosos de front running. Já o insider trading, ao contrário, foi objeto de investigação em casos famosos envolvendo empresários brasileiros de conhecimento público”, contou o advogado.
Penas 2l254x
De acordo com a PF, os investigados poderão responder pelos crimes de “Front Running”, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Se somadas, as penas máximas para o caso superam os 20 anos de reclusão, além de também envolver multa e ressarcimento dos valores obtidos ilegalmente.
A CVM, autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda responsável por fiscalizar o mercado financeiro, salientou que a operação tomou por base o trabalho de investigação do órgão. “A CVM informa que mantém com o Departamento de Polícia Federal (DPF), desde 2010, um Acordo de Cooperação Técnica voltado ao desenvolvimento de ações, projetos ou atividades conjuntas, inclusive, no âmbito do compartilhamento de informações a respeito de assuntos de interesse comum”, destacou.
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