As vinte maiores economias do mundo arrecadam quatro vezes mais impostos sobre o consumo do que com a taxação sobre riqueza. Segundo pesquisa a ser divulgada pela Oxfam nesta terça-feira (27), a cada dólar arrecadado com tributação por países do G20, menos de oito centavos vêm de impostos sobre as fortunas, enquanto mais de 32 são oriundos de impostos sobre produtos e serviços, ou seja, sobre o consumo, que impacta principalmente as famílias mais pobres. Taxas sobre a riqueza incluem propriedades, heranças, fundos, entre outras posses.
O levantamento é publicado às vésperas da reunião com ministros das finanças e presidentes de Bancos Centrais do G20, que ocorre na quarta e quinta-feira em São Paulo. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que preside o encontro, declarou recentemente que o Brasil vai propor ao bloco a criação de uma taxação global aos super-ricos.
O estudo revela ainda que, nos últimos quarenta anos, houve um movimento de aumento da renda da população mais rica, mas com uma diminuição nos impostos pagos por ela. O crescimento da renda do 1% mais rico foi de 45%, enquanto as taxas caíram de 60% em 1980 para 40% em 2022. Em alguns países, como Brasil, Estados Unidos, França, Reino Unido e Itália, os super-ricos pagam uma taxa menor de impostos do que o trabalhador médio.
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Os países do G20 reúnem quatro dos cinco bilionários mais ricos do mundo. O bloco representa 80% da economia global. Ao todo, o 1% mais rico dessas nações colheram rendimentos de mais de US% 18 trilhões apenas em 2022, superando o PIB da China. “A gente sabe que uma série de mudanças de legislação, de alteração de alíquotas, foram implementadas nesses países. É o que a gente chama de uma guerra à tributação justa”, explicou ao Correio a gerente de Programas e Incidência da Oxfam Brasil, Maitê Gauto.
Em entrevista ao jornal O Globo publicada no sábado, Haddad adiantou que a criação de uma iniciativa global para taxação dos super-ricos será um dos temas tratados na primeira reunião da Trilha de Finanças do G20, que começa nesta quarta (28). “A agenda de tributação da riqueza e da progressividade sobre a renda são essenciais para enfrentar os entraves econômicos da desigualdade e promover o crescimento econômico sustentável”, declarou o ministro. Ele também já expôs a intenção no cenário global, no ano ado, ao participar das reuniões do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional (FMI), no Marrocos.
Maitê ressalta que, com o agravamento da crise climática e a necessidade de apoio aos países em desenvolvimento – os mais afetados – a discussão sobre a taxação das fortunas se torna cada vez mais urgente. “Tudo isso vai demandar uma série de investimentos, e para isso a gente precisa constituir fundos que de fato vão conseguir dar e. O 1% mais rico, independentemente o país, é muito mais resiliente”, apontou.
De acordo com a Oxfam, um imposto de 5% sobre a parcela mais rica dos países do G20 poderia gerar até US$ 1,5 trilhão por ano, montante que poderia ser usado para acabar com a fome, ajudar países em desenvolvimento na adaptação às mudanças climáticas e cumprir as metas de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.
A taxação dos mais ricos também é debatida em outras esferas, como a própria Organização das Nações Unidas (ONU), e ganha apoio crescente. Em janeiro deste ano, um grupo de 260 multimilionários e bilionários divulgou uma carta aberta defendendo o aumento de impostos. “Nosso pedido é simples: nós, os muito ricos em nossa sociedade, queremos ser taxados por vocês”, diz o documento. Já no ano ado, um outro grupo de 300 economistas, políticos e milionários pediram ao G20 medidas no mesmo sentido.
No ano ado, o governo federal conseguiu aprovar no Congresso medidas para taxar as offshores e os chamados fundos dos super-ricos. Em janeiro, a arrecadação estimada foi de R$ 4 bilhões apenas com o novo dispositivo.
Sobre as propostas implementadas no Brasil, Maitê disse que a Oxfam celebrou a reforma tributária e as taxas para os mais ricos, mas que ainda é preciso discutir a regressividade do sistema brasileiro, que continua com uma tributação forte sobre o consumo. “Ainda precisamos avançar nacionalmente, em algo que ficou para uma segunda fase da reforma tributária, que é a taxação sobre patrimônio e renda. Estamos aguardando a retomada da discussão”, frisou.
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