O Ministério da Fazenda anunciou, nesta segunda-feira (26/2), o lançamento do Programa de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial, o Eco Invest Brasil. A iniciativa, criada em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e entidades internacionais, tem como objetivo incentivar investimentos estrangeiros para financiar o Plano de Transformação Ecológica.
Funcionando como uma uma espécie de seguro ambiental, o programa visa atrair investidores estrangeiros para aplicar recursos em projetos sustentáveis no país, sem sofrer com as volatilidades do real em relação a moedas estrangeiras. Essa proteção cambial será oferecida em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), presidido pelo brasileiro Ilan Goldfajn.
De acordo com a pasta, o seguro promete cobrir a diferença cambial, assegurando que o investidor possa comprar dólares por uma taxa previamente definida, minimizando, assim, suas perdas. Ao oferecer linhas de crédito a custos competitivos para projetos de investimento alinhados à transformação ecológica, o programa busca otimizar os recursos disponíveis no país. Além disso, incentiva a colaboração entre empresas brasileiras, investidores internacionais e o sistema financeiro global.
Em nota, a Fazenda explicou que o programa não se propõe a interferir no mercado de câmbio. “Nesse sentido, ele não vai reduzir a volatilidade do câmbio, tampouco definir artificialmente o preço da moeda, mas, sim, oferecer uma proteção específica para projetos de transição ecológica.”
O Eco Invest será viabilizado por meio de medida provisória (MP), que permitirá ao Banco Central realizar as operações de proteção cambial, e o Conselho Monetário Nacional (CMN) definirá as normativas infralegais para sua implementação.
“A história nos presenteou com uma oportunidade única, nós temos uma matriz energética limpa, isso faz com que o país tenha um diferencial competitivo muito significativo e, a partir disso, pode desenvolver toda uma economia”, disse em coletiva de imprensa o secretário do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, que afirmou que o projeto pode se tornar um case a ser replicado em outras economias ao redor do mundo.
Também participaram do anúncio o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não compareceu ao evento por testar positivo para covid-19.
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