Após seguidos pedidos da categoria por uma reposição no quadro de auditores fiscais do trabalho, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, confirmou, nesta sexta-feira (19/5), que um novo concurso será realizado ainda em 2023. O anúncio foi feito durante o lançamento da Frente Parlamentar pelo combate ao trabalho escravo, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
"Haveremos de fazer concurso neste ano para reforçar a equipe. É uma necessidade, apesar do arcabouço fiscal", disse, na ocasião. Um pedido de urgência chegou a ser enviado pela Casa Civil ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos pedindo a realização de seleções federais. O pedido partiu da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, no qual foi reforçada a necessidade de recomposição do quadro de servidores.
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O Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (Sinait) considerou a notícia uma vitória para a categoria e para a sociedade. “São dez anos sem concurso”, lembra Bob Machado, presidente do Sinait, que já havia participado de reuniões no Legislativo para pedir a realização de seleções. “É um concurso que vem para atender uma necessidade da sociedade, de combater o trabalho escravo e infantil, de reduzir a informalidade e os acidentes de trabalho. Continuaremos vigilantes e ativos, de modo a garantir que a realização do concurso não fique apenas no papel", disse o presidente do Sinait.
O déficit de servidores na carreira ultraa 45% da dotação legal. Das 3.644 vagas para a função, apenas 1.949 correspondem a servidores da ativa. O último pedido de concurso para o cargo foi entregue no dia 9 de maio deste ano, durante reunião da diretoria do Sinait com o ministro do Trabalho. O quantitativo de vagas solicitado não foi revelado.