O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que as despesas públicas devem ter crescimento inferior a 50% do avanço das receitas no exercício de 2024, em qualquer dos cenários projetados pela Receita Federal e pelo Tesouro Nacional. “Em nenhum cenário a despesa cresce mais do que 50%. Quando fecharmos o ano de 2024, você vai verificar que as despesas tiveram incremento inferior à metade do incremento das receitas”, disse o ministro em entrevista coletiva nesta quinta-feira (18/5), em São Paulo.
Haddad agradeceu, em nome do governo, a aprovação do requerimento de urgência na Câmara dos Deputados, com margem folgada de votos, para acelerar a tramitação do novo arcabouço fiscal. O ministro disse estar disponível para discutir mudanças na regra com o relator da proposta na Câmara, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), e líderes da Casa.
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“Esperamos que na semana que vem, a gente tenha a tranquilidade para dar o e técnico para a Câmara nas contas que precisarem ser feitas em relação a dúvidas de parlamentares, sobre a inclusão de despesas no teto de gastos, na questão da diferença entre inflação projetada e inflação apurada, esses pequenos detalhes que foram alterados no relatório, para dar mais robustez para a regra fiscal”, afirmou o ministro.
Apesar do otimismo quanto à aprovação do marco, o Haddad itiu que há uma dificuldade de cálculo do ganho de receitas. Segundo ele, o arcabouço não captou alguns incrementos de receitas no primeiro semestre, como a reoneração dos combustíveis. “Para evitar a confusão no primeiro ano, o relator nos perguntou qual a projeção do crescimento de receita do ano que vem para se certificar de que a despesa não cresceria mais do que 70%, mas em nenhum cenário ela cresce mais do que 50%”, explicou.
Com a aprovação da urgência, o projeto deve furar a fila de votação e ser colocado em apreciação diretamente no plenário, sem ar por comissões. A expectativa do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), é submeter o mérito do marco fiscal a votação na próxima semana, entre terça-feira e quarta-feira.