Os servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM) paralisaram as atividades na manhã desta quarta-feira (17/5). Eles reivindicam reajuste salarial e abertura de novos concursos. Os agentes fizeram uma mobilização em frente ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos para pedir a estruturação da carreira. Segundo os representantes, haverá greve geral, caso as negociações com o governo federal não avancem.
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A entidade representativa dos funcionários alega que a remuneração na órgão é 46% inferior à das demais agências reguladoras e que 70% dos cargos disponíveis estão desocupados. “Essas limitações atrapalham a fiscalização de minas e barragens, a arrecadação da Cfem (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) e impedem uma atuação mais efetiva no combate ao contrabando e à lavagem de ouro e sonegação”, diz a Associação dos Servidores da Agência Nacional de Mineração (ASANM), por meio de nota.
Uma das atividades da ANM é a fiscalização de ouro no Brasil. Segundo a associação, o garimpo movimentou cerca de R$ 8,7 bilhões no Brasil só em 2021. No entanto, a agência reguladora destaca deficiências para a supervisão da exploração dos minerais, pois não há braço suficiente para a realização das atividades da empresa.
De acordo com a ANM, nos últimos 10 anos, houve perda de quase 50% de seu quadro funcional, devido a sucessivos contingenciamentos. O último concurso para a agência foi realizado em 2021, com abertura de 40 vagas distribuídas em seis capitais: Belém, Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Salvador e São Paulo. Porém, segundo o Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências), o quadro funcional do órgão é de apenas 30% do previsto em lei.
Greve geral 6xw45
Caso as tratativas com o governo federal não avancem, os servidores da ANM afirmaram que farão uma greve geral da categoria em 29 de maio, com impacto sobre as atividades da agência. A data foi escolhida em uma assembleia do Sinagências, ocorrida no último dia 10.
“Com a paralisação, pode ser impactado o ree da CFEM aos municípios, a emissão de novos títulos minerários, a fiscalização de empreendimentos minerários e a prescrição de processos de cobrança”, diz a entidade.
Na última semana, o Sinagências notificou a Presidência da República, Casa Civil, Ministério da Fazenda, Ministério de Planejamento e Orçamento, Ministério de Minas e Energia e Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, para discutir o assunto e reinvindicar melhorias aos servidores.