A Receita Federal (RF) desencadeou nesta quarta-feira (17/8) a operação Resina Fina no Rio Grande do Sul e em São Paulo, visando obter provas relativas a operações fraudulentas utilizadas para a prática de sonegação fiscal com mercadorias descritas como “goma de resina”. A estimativa é que tenham sido sonegados mais de R$ 15 milhões em tributos federais.
Na ação, realizada em conjunto com o Ministério Público (MP) e Secretaria Estadual da Fazenda de São Paulo e do Rio Grande do Sul, além da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo, foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão em residências, empresas e escritórios dos investigados. As ordens judiciais foram executadas em Mostardas (RS) e também em Itapeva (SP), Buri (SP), Avaré (SP) e Guarujá (SP).
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Segundo o MP, no total, 17 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em residências, empresas e escritórios dos investigados nos estados de São Paulo, nas cidades de Itapeva, Buri, Avaré, Capão Bonito e Guarujá; e, no Rio Grande do Sul, no município de Mostardas. O prejuízo estimado é de R$ 37 milhões, sendo R$ 15 milhões em tributos federais e R$ 22 milhões aos cofres do estado de SP.
Conforme a investigação, a Receita Federal identificou a existência de empresas de fachada, na região paulista de Itapeva, que seriam responsáveis pela emissão de notas fiscais falsas com mercadorias descritas como “goma de resina” para a geração de créditos fictícios de tributos.
Essas empresas, de acordo com a Receita, teriam sido constituídas com “laranjas” em seu quadro societário. Por exemplo, uma empresa de fachada que teria emitido mais de R$ 2 milhões em notas fiscais fraudulentas tinha como sócia uma pessoa que trabalhava como seringueira,ou seja, na extração de resina, que recebia salários modestos. Há indícios de que o esquema envolveria a emissão de notas fiscais fraudulentas trocadas entre estabelecimentos de São Paulo e do Rio Grande do Sul.