Convidado do Correio Talks para um sobre a nova fase do comércio e do turismo, o ministro Bruno Dantas, vice-presidente em exercício Tribunal de Contas da União (TCU), destacou o impacto fiscal da queda do setor durante a pandemia de covid-19. Ele também apontou que a retomada do turismo depende de outros fatores.
“Certamente, os próximos quatro anos serão anos muito difíceis. Nós estaremos saindo de uma pandemia se as lideranças mundiais tiverem capacidade de negociar um acordo de paz nessa guerra terrível que assola a Ucrânia, mas ainda assim, pelos próximos anos aremos dificuldades advindas desse quadro de perplexidades que enfrentamos”, disse.
A tecnologia também é uma aliada para a recuperação do turismo do Brasil e do mundo. Dantas ponderou o uso do dispositivo, principalmente, em relação ao compartilhamento de dados. “Acabam criando uma contraposição entre a Lei Geral de Proteção de Dados e a Lei de o à Informação. Nós não poderíamos imaginar que isso pudesse acontecer”, ressaltou.
“Na verdade, a Lei de o à Informação está conectada a um direito fundamental que o cidadão tem, que é de saber o que está acontecendo nos negócios do Estado que ele, como cidadão, financia com os tributos que são arrecadados. Evidentemente, essa transparência nos negócios públicos é um pilar fundamental de qualquer estado democratico de direito”, afirmou.
Recuperação 5p3u4c
O turismo brasileiro vem se recuperando dos efeitos da pandemia. Uma pesquisa divulgada pelo Conselho de Turismo da Fecomércio de São Paulo, com base nos dados do IBGE, revelou que o setor faturou cerca de R$ 14 bilhões em novembro do ano ado, sendo um aumento de 19,3% em relação ao mesmo período de 2020.
Apesar do saldo, o número representa 15,5% inferior ao nível de novembro de 2019, poucos meses antes do aparecimento dos casos de contaminação por covid-19. O ministro Bruno Dantas citou o impacto fiscal nas contas públicas.
“No TCU, estamos muito atentos ao endividamento público porque sabemos que a responsabilidade fiscal é a base sobre a qual podem construir políticas sociais. Não é possível falar de gasto público sem que nosso arcabouço fiscal seja sólido, porque a grande verdade é que os recursos orçamentários são parcos, são limitados e para se fazer política social na escala que o empobrecimento da nossa população exige, é preciso de algum nível de endividamento”, afirmou.
“E esse endividamento precisa ter um lastro que é um arcabouço fiscal sólido que permita num curto ou médio prazo, que o brasil honre os seus compromissos com aqueles que eventualmente financiaram a sua dívida”, completou Dantas.
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