Em uma reunião rápida com aministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe) apresentou estudos que demonstram e embasam a necessidade de recomposição salarial para todos os servidores e servidoras do Poder Judiciário Federal e de todo o conjunto do funcionalismo público brasileiro. O encontro aconteceu nessa quinta-feira (20/1).
Segundo a federação, os estudos apontaram a necessidade de recomposição imediata na ordem de 19,99% referentes ao período de três anos do governo Jair Bolsonaro. O mesmo índice é também reivindicado pelo conjunto do funcionalismo público em suas manifestações, principalmente a partir da reserva de R$ 1,9 bilhão no Orçamento da União, para reajuste de carreiras do Executivo Federal.
A Fenajufe esclareceu que nenhuma carreira teve reajuste neste período e destacou a possibilidade de fazê-lo, ante os limites temporais e os prazos estabelecidos na legislação. Defendeu ainda que, no Judiciário, a própria Emenda Constitucional nº 95 — que estabelece o teto dos gastos públicos — permitiu o crescimento da folha nos limites do crescimento inflacionário, e isso não aconteceu, em nenhum ano.
A posição defendida pelos dirigentes foi a preservação da negociação nesse momento, ao lado do conjunto do funcionalismo brasileiro. Mas é patente a dificuldade de diálogo, principalmente com o Executivo. Ainda de acordo com a entidade, foi destacado que existe um processo de mobilização conjunta do funcionalismo público e que os servidores e servidoras do Poder Judiciário trabalharão também na construção de uma greve geral do segmento.
A Fenajufe também reiterou à ministra Rosa Weber a necessidade de adoção de medidas para garantir tratamento isonômico a todos os servidores públicos, bem como atuação em defesa dos servidores do Poder Judiciário da União por ocasião da aprovação da Lei Orçamentária 2022 pelo Congresso Nacional.
Por sua vez, a magistrada ponderou que apenas está na presidência interina do Supremo, mas que fez questão de atender à solicitação da Fenajufe. Ela pontuou que, neste momento, não há muito o que ela possa fazer, além de levar o teor da discussão ao presidente da Corte, ministro Luiz Fux. A Fenajufe irá protocolar, já nos próximos dias, nova solicitação de audiência com Fux para tratar do tema.
Calendário
A construção do movimento de greve das servidoras e servidores públicos segue o
seguinte calendário de atividades:
27/1 – Plenária Nacional das Entidades do Serviço Público Federal (webconferência)
28/1 – Coletiva de Imprensa, às 10h (webconferência)
2/2 – Ato no Anexo II, se houver condições sanitárias para isso
De 14 a 25/2 – Jornada de Luta /estado de greve
9/3 – Indicativo de Greve