O cantor de sertanejo Daniel, 56 anos, está sendo processado na Justiça do Trabalho de São Paulo por um ex-membro da equipe. O requerente pede reconhecimento de vínculo empregatício e pagamento de indenização por danos morais ao cantor Daniel.
Segundo a acusação, obtida primeiramente pelo portal Uol Splash e confirmadas pelo Correio pela Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, o autor do processo preenchia todos os requisitos previstos na lei: pessoalidade, habitualidade, onerosidade e subordinação. O processo cita um áudio em que um produtor musical da equipe itiria a inexistência de contrato de prestação de serviços e faria ameaças veladas em caso de processo judicial.
O autor do processo teria sido contratado em 28 de abril de 2023 para atuar como músico na equipe do artista, função exercida até 5 de fevereiro de 2025. O homem alega que era obrigado a emitir notas fiscais em nome de outras empresas para mascarar o vínculo empregatício, mesmo trabalhando diretamente com Daniel.
O ex-colaborador alega uso indevido de sua imagem em redes sociais sem consentimento ou pagamento, causa de danos morais no valor de R$ 367.469,16. O Tribunal Regional do Trabalho confirmou esse valor ao Correio em uma nota com atualizações do caso. Segundo informações do órgão, Daniel foi notificado da ação em 20 de fevereiro.
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A assessoria do cantor foi procurada, mas não retornou o Correio até o momento da publicação.