Nos últimos dias, uma confusão entre Nath Finanças e Nathalia Arcuri, influenciadoras de planejamento financeiro, virou assunto nas redes sociais. O motivo, seria o registro de uma mesma marca.
As duas influenciadoras trabalham com a produção de conteúdo de planejamento financeiro e ambas têm serviços de streamings para seus conteúdos. Finanças registrou o 'Nath Play', enquanto Arcuri tinha registro do 'Natflix'.
Na terça-feira (16/1), Nath Finanças revelou que havia uma pessoa que estava usando meios jurídicos para tentar atrapalhar o "corre" dela. Ela contou que a marca Nath Finanças foi registrada por ela em 2020 e que em 2022 registrou a marca do streaming Nath Play no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi).
Nath tinha o registro de uma classe e queria registrar mais duas. Entretanto, Nathalia Arcuri teria entrado com um pedido de oposição à marca dela em 2024 e pedia direitos sobre a marca.
"Não adianta usar Nath Finanças pra vender seus cursos. Não adianta tentar usar minha marca registrada e atrapalhar meu corre", afirmou Finanças nas redes sociais.
Veja a íntegra do vídeo em que Nath Finanças explica sua versão: 3y3d4u
Nathalia Arcuri afirma que contestação já havia sido retirada 4e3e63
Em vídeo publicado nas redes sociais, Nathalia Arcuri contou aos seguidores que a empresa "Me Poupe!", que tem nome registrado por ela, conta com mais de 110 outras marcas relacionadas. Ela diz que a marca "Nath" é registrada por ela e que sempre que existem processo de registros com termos semelhantes aos já registrados por ela e pela empresa, cria-se um processo de contestação.
"Uma dessas marcas foi contestada recentemente porque tinha muita semelhança assim como várias outras e obviamente teve a contestação que é de praxe, então assim que nós soubermos recentemente pelas redes sociais, não foi feito nenhum tipo de comunicação diretamente ao nosso time, nós retiramos essa contestação por entender que sim, já existia uma plataforma como este nome como a pessoa que já está trabalhando, ou seja em respeito a essa situação, nós retiramos", afirmou no vídeo.
Veja a íntegra do vídeo de Arcuri: 224x5s
Como funciona o processo de registro 1884m
De acordo com a advogada especialista em direito autoral Yasmin Arrighi, o registro para marcas deve ser feito pelo Inpi e normalmente segue os seguintes os.
- Pesquisa de Anterioridade: Antes de fazer o pedido de registro, é recomendado realizar uma pesquisa no banco de dados do INPI para verificar se a marca que se deseja registrar já não está em uso ou registrada por outro.
- Classificação da Marca: Determinar em qual classe de produtos ou serviços sua marca se enquadra, ou seja, a classificação está ligada ao ramo de atividade da empresa.
- Pedido de Registro: O pedido é feito eletronicamente, através do portal do INPI. Neste o, é necessário preencher um formulário e pagar as taxas devidas.
- Publicação do Pedido: É feito uma simples análise do INPI se houve o pagamento das taxas, e então o pedido de marca é publicado na Revista da Propriedade Industrial (RPI). Isso dá publicidade a todos e permite que terceiros interessados possam contestar, e entram com Oposição ao registro.
- Oposição (se houver)*: Durante um período de 60 dias após a publicação da RPI, terceiros interessados podem apresentar oposição ao registro. Se isso acontecer, o requerente tem a oportunidade de responder a essa oposição.
- Decisão Final do INPI: Após a análise das eventuais oposições ou, na falta destas, concluída a análise do pedido, o INPI emite uma decisão. Se aprovado, o registro é deferido e a marca é protegida por um período de 10 anos, podendo ser renovável por quantos períodos o titular quiser.
Ainda segundo a especialista, durante o pedido da marca "Nath Play", concedido em dezembro de 2023, por Nath Finanças, não houve nenhuma oposição de terceiros quanto a este pedido. Contudo, a criadora de conteúdo entrou com um novo pedido na mesma marca.
"Foi nesses últimos pedidos que Nathalia Arcuri entrou com oposição no intuito de impedir o registro. Porém, após nove dias peticionou novamente em ambos os pedidos solicitando a desistência da oposição. O procedimento utilizado por Nathalia Arcuri foi o correto", avalia a especialista.
Yasmin Arrighi explica que o que ocorre atualmente é que os escritórios que cuidam de marcas patentes já tem um mapeamento automatizado de quando aparece alguma publicação (envolvendo marcas) que tenha termos parecidos.
Por isso, Arcuri foi notificada por sua equipe e definiu que não iria contestar o pedido, segundo o vídeo publicado por ela.
"Se ela [Arcuri] não tivesse feito a desistência da oposição dentro dos pedidos, abriria um prazo para o Inpi analisar o mérito, ou seja, fazer uma análise tanto da oposição da Natália. Arcuri quanto da manifestação, que é a resposta a oposição, e o Inpi avalia as duas peças e dá a decisão final dele", explica.
A especialista destaca ainda que quando se faz uma busca no banco de dados do INPI são analisadas as palavras separadamente além de semanticamente e a sintaxe da palavra. Assim, é possível identificar se já há algum registro parecido ou não.
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