Emicida g263l Juliette e Duda Beat: Entenda como o caso pode ser plágio

A música Magia amarela, colaboração entre Juliette e Duda Beat, lançada nesta quarta-feira (18/10), repercutiu na internet e gerou polêmicas pelas semelhanças com o projeto AmarElo de Emicida, lançado em 2019. As alegações de plágio dizem respeito ao cenário fotográfico, a fonte da arte de divulgação, conceito e estética do trabalho musical.

Produtor e irmão de Emicida, Evandro Fióti, se manifestou sobre o caso e também enfatizou a importância do conceito do trabalho. "Tem banda de artista branco que a gente encontra em todo lugar, que mal lançou um disco e que em um ano já ganhou um Grammy. A gente levou 12 anos para ganhar um Grammy. E o trabalho que a gente ganhou um Grammy acabou de ser roubado conceitualmente”, disse o produtor nas redes sociais.

Além de criticar o que chamou de plágio, Evandro Fióti questionou a ética no mercado musical e disse que as providências serão tomadas: "Sabe apropriação e tudo aquilo que a gente discursa sobre ética? Então, esse mercado tem bem pouco. Sem criticar as artistas que, inclusive, iro. Mas nosso jurídico vai trabalhar".

Outra coisa que causou impacto foi o fato do produtor afirmar que a marca chegou a entrar em contato com eles e não aceitaram o acordo por conta de cronograma, prazo e questões financeiras. O cantor Emicida não se pronunciou sobre o assunto.

Em comunicado, a equipe de Juliette declarou que a cantora não teve envolvimento na concepção da campanha publicitária. “Informamos que a música Magia amarela faz parte de uma campanha publicitária e que Juliette foi contratada como uma das intérpretes para este trabalho audiovisual”, relataram nas redes sociais.

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A nota oficial da cantora Duda Beat informou que não teve participação criativa da artista na concepção da campanha, identidade visual, letra ou produção musical da faixa. A nota também informou que a cantora identificou semelhanças com o conceito artístico de AmarElo, mas que o nome de um dos responsáveis estava presente no escopo da campanha. “Desde o primeiro contato entre agência e escritório da artista, ainda na fase de negociação, o nome de Felipe Vassão (um dos autores do projeto musical e da canção AmarElo) estava citado no escopo da campanha como autor da faixa comercial (que ainda não existia e nem tinha o nome de Magia amarela). A exclusão de Vassão do time de autores do jingle não foi informada pelo cliente/agência ao longo do processo. Dessa forma, ficou entendido que havia consentimento da produção do jingle por parte dos idealizadores do projeto original AmarElo”, relataram

A marca em questão é a Bauducco. A empresa contratou as cantoras para fazer a faixa da campanha e, em comunicado oficial, afirmou que Juliette e Duda Beat não têm vínculo com a identidade visual e criação da campanha. Leia o texto na íntegra:

“A música Magia amarela, protagonizada por Juliette e Duda Beat, foi criada para fazer parte de uma campanha de mesmo nome da Bauducco, com o objetivo de celebrar o amarelo, icônico e característico da sua identidade visual, presente nas embalagens e comunicações da marca há mais de 30 anos, além de unir conceitos também historicamente propagados: família, união, encantamento e comunhão. Reforçaria ainda a utilizada nas campanhas da marca: “Um sentimento chamado Família”.

A tipografia prevista para os materiais gráficos de divulgação seria a mesma já usada pela marca, tanto nas embalagens como em outras campanhas e posts das redes sociais. A campanha foi concebida como um projeto amplo e integrado, nascido das fortalezas históricas da marca.

Para interpretar a música e protagonizar o videoclipe, foram considerados artistas da música brasileira e internacional. A escolha das cantoras Juliette e Duda Beat refletiu o propósito da campanha: são duas artistas que já tinham uma amizade e formam “uma família” com base nos laços de afeto, de afinidade e da arte. É importante ressaltar que a participação das cantoras se restringiu à interpretação da música-tema, sem vínculo com a criação da campanha.

Diante de questionamentos sobre o projeto e sobre as cantoras, a Bauducco decidiu cancelar a campanha e seguirá dialogando com os artistas envolvidos, pelos quais manifesta total respeito e iração. Em novas oportunidades, a marca voltará a celebrar sua cor icônica e sua mensagem de união”.

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O caso foi visto por diferentes óticas pelos especialistas. Segundo o Dr. Mozar Carvalho – advogado especialista em Direito de Família, Sucessões, Empresarial, Trabalhista, Imobiliário, Doutorado em Ciência Públicas e Social –, o plágio conceitual pode existir. “O Plágio Conceitual ocorre quando alguém usa a ideia central de uma obra original sem fazer uma cópia literal. Ou seja, maquiar como se fosse sua, modificando alguns conceitos para tentar ludibriar o verdadeiro criador”, ressalta ele. O caso de Magia amarela precisa de uma análise complexa porque apesar da sonoridade não ser parecida, as cantoras usam o mesmo trocadilho com “amar-elo” na letra e no conceito estético com a tipografia, as cores e o cenário.

Em contraponto, Luciano Andrade Pinheiro, mestre em propriedade intelectual, defende que não existe plágio de conceito. “O direito autoral, aqui ou em qualquer lugar do mundo civilizado, protege a obra intelectual. O que é protegido é a música, a poesia, os textos literários ou científicos, as peças de teatro, os filmes, as obras de artes plásticas entre outras formas de materialização de uma ideia. Não é abstrato, é concreto”, define ele.

Apesar dos contrastes, os especialistas defendem que violar os direitos autorais é crime. “A pessoa que usar indevidamente pode ser condenada a pagar até 3000 vezes o valor da obra, de acordo com o artigo 103 da Lei de Direitos Autorais”, diz Eduardo Ribeiro Augusto, advogado especialista em Direito da Propriedade Intelectual. Caso uma ação seja movida e Emicida ganhe, a Bauducco será penalizada por ser responsável pela identidade visual da campanha publicitária.

*Estagiária sob a supervisão de Pedro Ibarra

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O Correio procurou os envolvidos e especialistas para trazer todos os lados e explicações sobre o possível plágio no single 'Magia amarela' 2s406f

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