O programa Nota Legal irá sortear R$ 3,5 milhões em prêmios na próxima quarta-feira (21), a partir das 15h. Pela primeira vez, o principal ganhador receberá R$ 1 milhão. Há, também, outras 12,6 mil premiações em dinheiro, sendo duas delas de R$ 200 mil, três de R$ 100 mil e quatro de R$ 50 mil — todas pagas integralmente, com os impostos descontados.
O contribuinte habilitado a participar do sorteio também concorre a dez prêmios de R$ 10 mil, 30 de R$ 5 mil, 50 de R$ 1 mil, 500 de R$ 200 e a outros 12 mil de R$ 100. O evento será transmitido, ao vivo, pelos canais da internet da secretaria de Economia, do GDF e da Agência Brasília. Segundo o GDF, são pouco mais de 1,1 milhão de consumidores que participarão, com 72,6 milhões de bilhetes.
Para este sorteio, foram consideradas as compras feitas entre maio e outubro de 2024. Vale lembrar que, se o consumidor não pediu a inclusão de seu F na nota fiscal, ao fazer o pagamento da compra ou serviço no DF, não participará. O sistema selecionou as pessoas cadastradas e habilitadas de 18 de fevereiro deste ano. É preciso, também, não ter débitos registrados na Receita do DF.
“Em 22 de abril de 2025, foi definido o total de 72.605.558 documentos fiscais aptos a participarem do sorteio”, detalha a coordenadora de Cadastro, Escrituração e Documentos Fiscais Digitais da Secretaria de Economia (Seec-DF), Giovanna Botelho. “Como nem todo contribuinte habilitado havia pedido a inclusão do F na nota fiscal, chegou-se ao total de 1.129.453 consumidores efetivamente participando desse sorteio”.
Além da premiação em dinheiro, o consumidor cadastrado pode obter abatimento no pagamento do IPTU e do IPVA. Este ano, o total de indicações para desconto chegou a R$ 93,3 milhões. O IPVA foi o preferido, com 68% das indicações (32% restantes optaram pelo IPTU). A restituição em dinheiro só poderá ser feita em junho.
Com informações da Secretaria de Economia