Receita do DF intensifica fiscalização sobre madeireiras de todo o país

Auditores fiscais da Receita intensificaram, nesta semana, as operações voltadas a empresas madeireiras que operam no Distrito Federal, com o objetivo de identificar falhas em notas fiscais. Como resultado das investigações, a fiscalização tributária detectou, nos últimos cinco anos, mercadorias avaliadas em R$ 42,5 milhões com notas fiscais inválidas ou ausentes, o que gerou um crédito tributário (entre impostos e penalidades) de R$ 20,2 milhões.

A ação teve como foco as mercadorias em circulação, especialmente madeira serrada, como o pinus usado na construção civil, que estava sendo descarregada em diferentes locais do DF. Essa operação revelou que, no período de cinco anos, cerca de 50 mil metros cúbicos de madeira foram comercializados em condições de irregularidade diante a legislação tributária local.

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Após as investigações, foram autuadas 50 madeireiras distribuídas em estados das regiões Sul e Norte do Brasil, como em Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Roraima, Rondônia e Amazonas. Além disso, pelo menos 37 empresas estabelecidas no DF foram notificadas como cúmplices das infrações. 

Outras operações

Em uma abordagem na BR-060, durante a madrugada da última quinta-feira (8/5), os auditores pararam um caminhão que transportava 59.808 latas de refrigerante. A equipe de fiscalização verificou que os produtos não possuíam nota fiscal ou qualquer documentação. Os agentes formalizaram a infração e apreenderam com valor de base calculado em R$ 202.151 e crédito tributário (entre tributos e multas) de R$ 84.610,60. Além disso, foram encaminhados ao depósito da Receita 14,4 mil caixas de suco, 6,7 mil caixas de cachaça e 40 toneladas de cimento.

Em outra operação com foco em transportadoras, foram recolhidos diversos tipos de produtos, como roupas, bolsas, utensílios domésticos e peças automotivas. Os objetos irregulares que foram encontrados representam uma base de cálculo de até R$ 215 mil, com tributos e penalidades estimados em R$ 100 mil.