Segundo dados do InfoSaúde, em 2024 houve 2,3 mil partos de menores de 18 anos no Distrito Federal. Já no âmbito nacional, o Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos 2025 (Sinasc) aponta quase 2,6 milhões de partos realizados em 2023 no país. Desses, 303 mil foram de adolescentes grávidas, sendo 13,9 mil em jovens de 10 a 14 anos e quase 290 mil em jovens de 15 a 19 anos.
De acordo com a lei brasileira, é considerado crime qualquer relação sexual com menores de 14, assim como casamento infantil ou qualquer relacionamento envolvendo práticas sexuais com adolescentes dessa faixa etária é tipificada como estupro de vulnerável.
Visando a conscientização sobre gravidez na adolescência, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) irá distribuir, durante todo o mês de fevereiro, cartazes sobre o tema em escolas públicas e particulares. Além das medidas implementadas neste mês, a Secretaria de Saúde também irá oferecer assistência durante todo o restante do ano, envolvendo equipes multiprofissionais.
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As 176 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), que existem no Distrito Federal, servem como porta de entrada para consultas ginecológicas. As equipes da UBSs são compostas por enfermeiras, assistentes sociais, nutricionistas, psicólogos e outros profissionais da área que ainda oferecem acolhimento integral e acompanhamento físico e psicológico.
Uma das medidas tomadas para a campanha é o oferecimento gratuito de métodos contraceptivos para os jovens. Diferentemente dos métodos convencionais, a pasta oferece os chamados Métodos Anticoncepcionais Reversíveis de Longa Duração (Larc), que oferecem um período maior de proteção sem necessidade de outros processos de intervenção como a inserção do dispositivo intrauterino (DIU).
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Os números de gravidez em menores de 18 anos são preocupantes. Para Elizabeth Maulaz, assistente social da SES-DF, a campanha tem o intuito de conscientizar a população sobre o tema: “Queremos conscientizar a sociedade sobre o tema”, afirma. “Trata-se de um ciclo de vida de desenvolvimento social, emocional e intelectual, para o qual o jovem pode se preparar para lidar apenas na fase adulta”, afirma.
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