O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes rejeitou um habeas corpus (HC) da defesa do blogueiro Wellington Macedo, o “blogueiro da bomba”, para revogar a prisão preventiva expedida pelo Supremo em decorrência da tentativa de invasão ao prédio da Polícia Federal, ocorrida em 12 de dezembro de 2022.
Os advogados de Wellington, condenado por tentar explodir o Aeroporto de Brasília às vésperas do Natal de 2022, apresentaram o pedido para que Moraes revogasse a medida, o que possibilitaria ao blogueiro o direito a saídas temporárias e trabalho externo. Atualmente, ele cumpre pena em regime semiaberto no Complexo Penitenciário da Papuda, mas a Justiça local informou que, devido a ordem de prisão preventiva, novos benefícios não poderiam ser concedidos.
Contudo, o pedido foi rejeitado pelo ministro, mantendo as restrições à liberdade do blogueiro. Wellington Macedo esteve foragido após o atentado, mas foi capturado em setembro de 2023 no Paraguai pela Interpol, sendo posteriormente entregue às autoridades brasileiras. Ele foi condenado a seis anos de prisão na trama de tentar explodir o aeroporto da capital da República.
Inquérito 6a5ha
Parte do inquérito referente ao caso tramita no STF desde maio do ano ado, sob a relatoria de Moraes. Na época, o ministro identificou conexões entre a tentativa de atentado e outros supostos crimes contra o Estado Democrático de Direito, alinhando o caso a outros inquéritos em andamento na Corte.
Recentemente, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou uma manifestação apontando possíveis irregularidades no cumprimento da pena de outro envolvido, Alan Diego, e solicitando esclarecimentos à Vara de Execuções Penais (VEP) de Comodoro.
Em resposta, o ministro Moraes determinou que a VEP forneça, em até cinco dias, informações detalhadas sobre as alegações levantadas pela PGR. Além disso, ele ordenou à 8ª Vara Criminal de Brasília que envie, no mesmo prazo, a íntegra dos arquivos audiovisuais do processo que resultou na condenação dos três envolvidos. Atualmente, todos os envolvidos no plano de explodir o aeroporto estão em processo de reintegração à liberdade, embora ainda sob restrições.