A Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Santa Maria condenou Elizeu da Conceição da Silva a 18 anos e 8 meses de prisão em regime inicialmente fechado pelo homicídio qualificado contra Maria Vitória da Silva Moura e tentativa de homicídio contra o namorado da vítima. O Tribunal do Júri aceitou as provas apresentadas pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) de crime cometido por motivo fútil, com meio que gerou perigo comum e mediante surpresa.
Relembre o caso
Em 31 de dezembro de 2022, por volta das 23h20, na BR- 040, a vítima e o namorado aguardavam o ônibus na BRT, para irem a Esplanada dos Ministérios, onde assistiriam à queima de fogos e participariam das festas de fim de ano, que era desejo de Maria Vitória, aniversariante.
Em um determinado momento, o companheiro de Victoria foi ao banheiro e o autor do crime começou a dar cantadas invasivas e de cunho sexual em direção à mulher. O namorado da vítima chamou a atenção de Elizeu e iniciou-se uma discussão. Mais tarde, dentro do veículo BRT, Elizeu desferiu golpes de faca contra Maria Vitória da Silva Moura e um desses ataques atingiu a perna, causando a sua morte. O réu também atacou a facadas o homem com quem discutia, atingindo-o no peito. Ele conseguiu reagir ao ataque e segurar Elizeu, evitando receber mais golpes.
A motivação do crime foi fútil, uma vez que Elizeu agiu impelido por uma discussão banal. Com os golpes de faca, o réu expôs a perigo comum os demais ageiros do ônibus, visto que os golpes foram desferidos a esmo, em local enclausurado e de grande concentração de pessoas.
O crime foi praticado mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, já que ela se encontrava dentro do transporte coletivo, quando o denunciado ou a golpeá-la com uma faca, surpreendendo-a e reduzindo a possibilidade de reação.
*Com informações do MPDFT