O blogueiro Wellington Macedo de Souza recebeu perdão e não precisará pagar a multa de R$ 9,6 mil pela tentativa de explosão de uma bomba no Aeroporto de Brasília, na véspera do Natal de 2022.
Wellington foi preso em 14 de setembro, após ser capturado em uma operação conjunta da polícia paraguaia e a Interpol, no extremo leste do Paraguai. Enquanto estava foragido, o blogueiro chegou a ser condenado, em agosto do ano ado, a seis anos de prisão em regime inicialmente fechado.
A defesa de Wellington requereu indulto, com base no Decreto n° 11.846/2023. No documento, os advogados do blogueiro apontam que o débito fiscal e extrafiscal mínimo para ajuizamento de execuções fiscais pela Fazenda Nacional é valor consolidado igual ou superior a R$ 20 mil. Os defensores apontam, ainda, que a pena imposta ao cliente era inferior a esse valor, na data-base do decreto.
Com isso, o juiz da Vara de Execuções Penais (VEP) Milson Barbosa acolheu o pedido da defesa do blogueiro. Apesar disso, Wellington permanecerá preso, cumprindo prisão em regime fechado no Complexo Penitenciário da Papuda.
Condenados 596q2h
George Washington de Oliveira Sousa e Alan Diego foram condenados pela 8ª Vara Criminal de Brasília na primeira instância. Após a sentença, o Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) e as defesas dos dois réus questionaram a condenação.
Em decisão proferida em segunda instância na Justiça do DF, o desembargador Jansen Fialho de Almeida acolheu o pedido do MP, e aumentou a pena de George de nove anos e quatro meses para nove anos e oito meses de prisão, com base nos artigos 14 e 16 da lei n° 10826/03.
Já sobre Alan, o desembargador entendeu que a pena das condenações dadas a ele são fixadas em consonância com os parâmetros adotados pela legislação. Com isso, a pena que antes era de cinco anos e quatro meses, foi diminuída para cinco anos. Na decisão, o magistrado rejeitou um pedido de liberdade das defesas e determinou que ambos cumprirão pena em regime fechado.
A decisão foi acompanhada pelo desembargador revisor Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior.
Na trama, participou o blogueiro Wellington Macedo, preso em uma operação da polícia paraguaia e a Interpol em setembro do ano ado. Ele foi localizado pelos agentes nas proximidades da governadoria do Alto Paraná, extremo leste do Paraguai. De acordo com informações obtidas pela reportagem, ele se rendeu facilmente à polícia.
Macedo cumpre pena de seis anos de prisão, determinada pelo juiz Osvaldo Tovani, da 8ª Vara Criminal de Brasília – responsável pela condenação dos outros dois envolvidos. O caso dele não chegou a ser deliberado em segunda instância na Justiça do DF.
Macedo foi condenado por expor a perigo de vida, a integridade física de outro mediante explosão, arremesso ou colocação de engenho de dinamite ou de substância de efeitos análogos. O bolsonarista foi condenado a regime inicial fechado e também a pagar 250 dias-multa.
Macedo foi quem conduziu o carro e que levou Alan Diego até o aeroporto na véspera de Natal de 2022. George Washington foi quem confeccionou o artefato.
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