A Secretaria de istração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF) promoveu, nesta sexta-feira (26/4), a solenidade de formatura de mais de 1 mil reeducandos qualificados pelo Projeto de Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes (Procap). O evento ocorreu às 10h, no antigo Centro de Internamento e Reeducação (CIR), atual Fábrica Social, e contou com a presença de autoridades dos poderes Judiciário, Executivo e do Legislativo local.
Desde a criação, em março de 2023, o Procap já qualificou 1.093 reeducandos no sistema penitenciário do DF. A iniciativa da Seape-DF oportuniza aos custodiados capacitação e desenvolvimento de atividades profissionais em diversos cursos ofertados por meio de contrato com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). O projeto é realizado por meio de convênio no valor de R$ 2.827.037,90 com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça.
O secretário de istração Penitenciária, Wenderson Teles, comemorou a conquista. “O objetivo é aumentar a empregabilidade dos reeducandos para que eles possam retornar à sociedade capacitados para trabalhar de forma autônoma e formalizada por meio do empreendedorismo. A previsão deste projeto é funcionar de forma permanente e beneficiar todos os regimes prisionais, desde o regime provisório ao semiaberto.”
A juíza titular da Vara de Execuções Penais do DF, Leila Cury, também prestigiou a solenidade e ressaltou a importância do projeto.
Durante a cerimônia, a reeducanda formanda Shayenne Alves Lago, da Penitenciária II do DF (PDFII), e o Phelipe Fernandes Albuquerque da Costa, da Penitenciária I do DF (PDFI) receberam seus diplomas representando os alunos de todos os cursos.
Os cursos oferecidos pelo Senai são diversos. Entre eles, o de construtor de alvenaria, serralheiro, mecânico de manutenção de freios, suspensão e direção de veículos leves e funileiro automotivo. Pelo Senac estão os de costureira, modelista, pizzaiolo, oratória e Abertura e Legalização de Empresas (MEI).
Além de qualificar os custodiados, a Seape-DF usa da mão de obra dos reeducandos dentro do sistema prisional. Por exemplo, os alunos do curso de costura estão produzindo roupas infantis para projetos filantrópicos. “No futuro próximo essa mão de obra qualificada vai retroalimentar o sistema prisional em outros projetos como, produção de uniformes para todos os reeducandos e automatização das celas das unidades”, ressaltou Teles.
Os custodiados também recebem o benefício da remição. A cada 12 horas de estudo, um dia é subtraído da pena.