Estabelecimentos comerciais de diversos ramos, shoppings e até transportadoras foram alvos de uma megaoperação, na manhã desta quinta-feira (25/1), contra a sonegação fiscal no Distrito Federal. A Secretaria de Estado de Economia do DF (SEEC-DF), por meio da Coordenação de Fiscalização Tributária, realizou pela primeira vez a Operação Tributum Elabi. A estimativa é de que tenha sido desviado R$ 190 milhões em impostos e multas dos cofres públicos.
A operação Tributum Elabi abrange fiscalizações e ações fiscais em todo o DF, envolvendo veículos, estabelecimentos comerciais, shoppings, transportadoras, aeroporto e outros. Segundo a pasta, em alguns casos, serão utilizados procedimentos de auditoria direcionados a empresas que buscavam suprimir ou reduzir o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devido aos cofres públicos da capital, deixando evidente um mecanismo tributário abusivo.
Coordenador de Fiscalização Tributária e auditor fiscal da Receita do DF, Silvino Nogueira Filho explica que essa operação vem de investigação minuciosa desde o ano ado. “Se produziu um resultado efetivo agora em janeiro tornando um crédito tributário de R$ 190 milhões e uma base de cálculo em torno de R$ 526 milhões”, detalhou Silvino. A base de cálculo se refere ao valor das mercadorias que vão ser tributadas e o crédito tributário diz respeito a impostos e multas que devem ser pagos aos cofres públicos do DF.
A primeira fase foi iniciada às 4h e ocorreu em rodovias, aeroporto e transportadoras do DF. Por volta das 9h, os fiscais deram seguimento na segunda fase da ação nos estabelecimentos comerciais e shoppings para verificar a regularidade das máquinas de cartão. “Constatamos em algumas investigações que há máquinas de outros estabelecimentos de outros estados funcionando aqui no DF, portanto uma irregularidade desviando recursos que poderiam estar no DF”, destacou o auditor fiscal.
A previsão de término é até as 17h ou após a conclusão do último procedimento fiscal. Ao todo, a operação contou com a participação de 70 Auditores Fiscais da Receita do DF.