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Contran divulga novos prazos para renovação de documentos no DF 4y3pq
Prazos

Contran divulga novos prazos para renovação de documentos no DF 1i3z5f

Datas foram alteradas por causa da pandemia da covid-19. Novos prazos valem para veículos já registrados, ou que venham a ser registrados no Detran e para as multas por infrações 49514c

Antonio Cunha/CB/D.A Press
Novos prazos valem para registro de veículos e multas
Antonio Cunha/CB/D.A Press

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definiu novos prazos para que donos de veículos renovem a documentação no Distrito Federal. As datas foram publicadas no Diário Oficial da União (DODF) de terça-feira (9/11). Os limites foram alterados por causa da pandemia da covid-19 e as novas datas dizem respeito a veículos já registrados, ou que venham a ser registrados no Departamento de Trânsito (Detran), e às multas por infrações.

De acordo com a norma, "para fins de fiscalização, ficam restabelecidos os prazos para o proprietário adotar as providências necessárias à efetivação de transferência de propriedade de veículo adquirido a partir de 17 de novembro de 2021, para registro e licenciamento de veículos novos adquiridos a partir de 17 de novembro de 2021 e para Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a vencer a partir de 1º de janeiro de 2022".

As regras se aplicam ainda à Permissão para Dirigir (PPD), à Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) e aos certificados de cursos especializados. Para as Notificações de Autuação já expedidas, as datas finais de apresentação de defesa prévia e de indicação do condutor infrator previstas para o período de 1º de março de 2021 até 16 de novembro de 2021 estão prorrogadas para 31 de dezembro de 2021.

O mesmo vale para apresentação de recurso às Notificações de Penalidade e às notificações em processos de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação já expedidas. A transferência de propriedade de veículo adquirido entre 29 de janeiro de 2021 e 16 de novembro de 2021 deve ser efetuada até 31 de dezembro de 2021. O prazo se estende para o registro e licenciamento de veículo novo adquirido entre 12 de fevereiro de 2021 e 16 de novembro de 2021.

Confira o cronograma: 3z2p1c

-Documentos vencidos em março, abril e maio de 2020: renovação até 31 de dezembro de 2021

-Documentos vencidos em junho, julho e agosto de 2020: renovação até 31 de janeiro de 2022

-Documentos vencidos em setembro, outubro, novembro e dezembro de 2020: renovação até 28 de fevereiro de 2022

-Documentos vencidos em janeiro, fevereiro e março de 2021: renovação até 31 de março de 2022

-Documentos vencidos em abril de 2021: renovação até 30 de abril de 2022

-Documentos vencidos em maio de 2021: renovação até 31 de maio de 2022

-Documentos vencidos em junho de 2021: renovação até 30 de junho de 2022

-Documentos vencidos em julho de 2021: renovação até 31 de julho de 2022

-Documentos vencidos em agosto de 2021: renovação até 31 de agosto de 2022

-Documentos vencidos em setembro de 2021: renovação até 30 de setembro de 2022

-Documentos vencidos em outubro de 2021: renovação até 31 de outubro de 2022

-Documentos vencidos em novembro de 2021: renovação até 30 de novembro de 2022

-Documentos vencidos em dezembro de 2021: renovação até 31 de dezembro de 2022

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