Sargento da PM é condenada após ofender médico que não receitou cloroquina 3p1m6

Uma decisão da 3ª Vara Cível de Brasília condenou Osair Maciel da Silva Faustino, sargento da reserva da Polícia Militar do Distrito Federal, a se retratar, em até 15 dias, após ofender o médico que o tratou de um quadro da covid-19. O processo detalha que a acusada insultou o profissional da saúde pelas mídias sociais, após não ter sido tratada com o "kit covid".

O médico, plantonista de um hospital particular no Gama, recebeu a sargento diagnosticada com covid-19 em 20 de abril. À Justiça, o médico alegou que examinou a paciente e receitou a medicação adequada para tratamento dos sintomas. No entanto, a PM da reserva pediu que fossem prescritos remédios do "kit covid".

O profissional negou a solicitação, porque não teria respaldo das associações representativas da categoria — que condenam o uso desses medicamentos no tratamento da covid-19. Após dois dias sem apresentar sinais de agravamento do quadro, a sargento retornou à unidade de saúde e pediu ao mesmo médico que prescrevesse exames como de sangue e tomografia.

Contrariado, o profissional disse que não havia urgência para a realização dos exames, mas prescreveria novos medicamentos e que faria uma reavaliação sobre o uso dos remédios da consulta anterior. Diante da insatisfação da sargento, que fez reclamações às enfermeiras plantonistas, outro médico cedeu ao pedido. Os resultados apontaram comprometimento de 25% dos pulmões da paciente, o que não exigia internação, segundo recomendação da equipe de saúde.

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Apesar da liberação sem o medicamento pedido, o médico relatou no processo que a sargento divulgou na redes sociais "palavras desonrosas com relação à sua prática médica, prejudicando sua honra e sua imagem". Ele relatou, ainda, que a militar sugeriu a outras pessoas evitar atendimento com o profissional de saúde.

Na decisão, a magistrada que analisou o caso pontuou que o médico tem total autonomia para prescrever qualquer medicamento caso veja necessidade, "não havendo obrigatoriedade de que siga a linha que o réu julgava mais adequada". A juíza acrescentou que o profissional de saúde tem mestrado e doutorado, portanto, dispõe de conhecimentos técnicos para embasar as decisões que tomar.

A juíza também entendeu que a ré atentou contra a honra, reputação e imagem do médico ao dizer xingamentos como “incompetente, incapaz, estúpido e ignorante, além de o responsabilizar pela morte de muitas pessoas”.

Osair Maciel da Silva Faustino foi condenada em primeira instância a se retratar e pedir desculpas ao médico pelas redes sociais e pela lista de transmissão no WhatsApp criada por ela para ofender o profissional de saúde. Da decisão cabe recurso.

O que dizem as partes 5z4r

A sargento afirmou à Justiça que exerceu o "direito constitucional de liberdade de manifestação. O Correio tentou contato com a PM da reserva, mas não teve retorno até a mais recente atualização desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestação.

O escritório Siqueira & Braz Advogados, responsável pela defesa do médico, informou que pretende entrar com outros processos contra a sargento por danos contra a honra. "A intenção é buscar a responsabilização criminal da paciente no ocorrido e a reparação civil de caráter indenizatório em favor do médico", diz nota emitida pelos advogados.

*Estagiário sob supervisão de Juliana Oliveira

Este texto foi atualizado em 30 de outubro de 2021, às 15h19, pois a parte acusada no processo se trata de sargento do sexo feminino, não masculino, como publicado inicialmente.

Sargento da PM é condenada após ofender médico que não receitou cloroquina 74w52

Militar da reserva pediu prescrição do "kit covid" duas vezes ao mesmo médico, que recusou o pedido. A PM é acusada de atacar a honra do profissional de saúde pelas mídias sociais a2x8

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